Legislação

D.O. nº28599 de 06/10/2023
Concurso para as Carreiras de Apoio Administrativo - Do Resultado Definitivo das Entrevistas - população negra

D.O. nº28599 de 06/10/2023

EXTRATO DO CONT Nº 130-2023 - M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE

D.O. nº28599 de 06/10/2023
EXTRATO DO CONT Nº 131-2023 - P`&F IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2023/DPE/MT

Processo nº: 29801/2023 /2023

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA

Objeto: aquisição de materiais para reparos eventuais de computadores, redes, reformas, eventuais manutenções e ampliações, assim como manutenções preventivas e emergenciais, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 02/10/2023.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, poderá ser prorrogado, nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.126.036.2009.9900.339000000.15000000.08.1

Elemento de Despesa: 30

Fundamento Legal:Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 086/2022.

Assinam: Defensora Pública-Geral - MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Rep. Legal - Caio Augusto Teixeira Momi.

Fiscais do Contrato: 130/2023.

Portaria: 1335/2023.

	Servidor	Matrícula
Fiscal titular	Kleber Marcelo Pimenta de Oliveira Miranda	100783
Fiscal Substituto	Felipe Douglas Machado da Cunha	100759

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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