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SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

ÓRGÃO/ENTIDADE:

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 002/2023/SEPLAG

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, designada pela Portaria nº 062/2021/SEPLAG, publicada no Diário Oficial de 08/07/2021, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 002/2023/SEPLAG, autorizada pela Superintendente do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG eliminará 12,04 metros lineares (86 caixas box) dos documentos relativos aos  conjuntos documentais relacionados abaixo:

CÓDIGO REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO

ASSUNTO (DESCRITOR DO CÓDIGO)

DATAS LIMITES

UNIDADE DE ARQUIVAMENTO

OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS

ANO INICIAL

ANO FINAL

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

021.1

CANDIDATOS A CARGO E EMPREGO PÚBLICOS: CURRICULUM VITAE E FICHAS DE INSCRIÇÃO

2009

2012

7

CAIXAS BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

022.11

CURSOS PROMOVIDOS PELA INSTITUIÇÃO

2013

2013

1

CAIXAS BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

022.22

ESTÁGIOS PROMOVIDOS POR OUTRAS INSTITUIÇÕES

2015

2015

1

CAIXAS BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

024.111

SALÁRIO-FAMÍLIA

1990

1998

2

CAIXAS BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

024.113

HOLERITE

2007

2007

1

CAIXAS BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

024.124

GRATIFICAÇÃO NATALINA

1999

2013

6

CAIXAS BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

024.141

DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO SERVIDOR E ASSOCIAÇÕES DE CLASSE

1990

2014

7

CAIXAS BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

024.145

DESCONTO DE CONSIGNAÇÕES

1990

2010

12

CAIXAS BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

030.1

CADASTRO DE FORNECEDORES

2007

2015

1

CAIXAS BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

992

COMUNICADOS E INFORMES

2004

2021

6

CAIXAS BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

993

CONVITES DIVERSOS

2008

2016

1

CAIXAS BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

996

PEDIDOS, OFERECIMENTOS E INFORMAÇÕES DIVERSAS

1993

2021

41

CAIXAS BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.

LOCAL/DATA: Cuiabá, 30/08/2023.

__________________________________________

JOANA D’ARC MARIM DA SILVA

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE

AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO - SEPLAG.