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PORTARIA Nº 1390/2023/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias do Defensor Público CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ, matrícula 100029, que seriam usufruídas nos dias 12/10/2023 a 13/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 1166/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.575 no dia 31 de agosto 2023, conforme procedimento nº 32638/2023.

Art. 2° CANCELAR 05 (cinco) dias de férias compensatórias da Servidora Pública IRAILDES ROCHA ARAUJO, matrícula 100283, que seriam usufruídas nos dias 05/10/2023 a 06/10/2023 e nos dias 09/10/2023 a 11/10/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.574 no dia 30 de agosto de 2023, conforme procedimento nº 32686/2023.

Art. 3° ALTERAR as férias compensatórias do Defensor Público THIAGO QUEIROZ DE BRITO, matrícula 101003826, que seriam usufruídas nos dias 06/11/2023 e 07/11/2023 (2 dias), para serem usufruídas nos dias 21/11/2023 e 22/11/2023 (2 dias), referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 32903/2023.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública PAULA ASSUNÇÃO MATOS REVELES, matrícula 100777, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22/11/2023 a 06/12/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 011941.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública DEBORA TAIS PEREIRA VALVERDE, matrícula 100861, o usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 21/11/2023 a 05/12/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 011943.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública JULIANA SUSAN MARÇAL ROCHA, matrícula 101004307, o usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 27/11/2023 a 11/12/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 011944.

Art. 7º CONCEDER à Servidora Pública BRUNA PRIETO DA SILVA, matrícula 101004398, o usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/12/2023 a 20/12/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 011953.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública MARIA BEATRIZ GALVAO DE LIMA BRAGA, matrícula 101024, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011954.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública MARIA BEATRIZ GALVAO DE LIMA BRAGA, matrícula 101024, o usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/12/2023 a 19/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011955.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública JESSICA RAZUK SANDIM BACARGI, matrícula 101040, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011974.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública JESSICA RAZUK SANDIM BACARGI, matrícula 101040, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011975.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público BRUNO ABREU DE MORAES, matrícula 101004018, o usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10/10/2023 a 11/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011977.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública CARLA MURIEL CASTILHO, matrícula 101003439, o usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/10/2023 a 17/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011978.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público RAFAEL MOREIRA PEREIRA BATISTA, matrícula 101004336, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/11/2023 a 15/11/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 011979.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público BRENO DE ALMEIDA FERNANDES, matrícula 101004545, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011980.

Art. 16. CONCEDER ao Servidor Público BRENO DE ALMEIDA FERNANDES, matrícula 101004545, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011981.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública DJESSICA ISADORA SOUSA DA SILVA, matrícula 100911, o usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/10/2023 a 17/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011984.

Art. 18. CONCEDER ao Servidor Público LUCIANO ARAUJO NASCIMENTO, matrícula 100870, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011985.

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública ROBERTA OLIVEIRA DAL SOCHIO, matrícula 101004825, o usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/12/2023 a 19/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011989.

Art. 20. CONCEDER ao Servidor Público MARCOS PINHEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula 101058, o usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/11/2023 a 15/11/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 011990.

Art. 21. CONCEDER à Servidora Pública TANIA APARECIDA DOS SANTOS ANDRADE BASTOS BUENO, matrícula 100939, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31/10/2023 a 01/11/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 011991.

Art. 22. CONCEDER à Servidora Pública IZLIA MORAIS DE PAULA, matrícula 101003890, o usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21/11/2023 a 24/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011992.

Art. 23. CONCEDER à Servidora Pública TATIANE GARCIA CARNEIRO, matrícula 100735, o usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/10/2023 a 20/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011993.

Art. 24. CONCEDER ao Servidor Público YASSER FEIZ FARES, matrícula 100291, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011995.

Art. 25. CONCEDER ao Servidor Público YASSER FEIZ FARES, matrícula 100291, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/11/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 011996.

Art. 26. CONCEDER ao Servidor Público YASSER FEIZ FARES, matrícula 100291, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011997.

Art. 27. CONCEDER ao Servidor Público YASSER FEIZ FARES, matrícula 100291, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/12/2023 a 19/12/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 011998.

Art. 28. CONCEDER ao Servidor Público JEFERSON LIMA DA SILVA matrícula 100557, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011999.

Art. 29. CONCEDER ao Servidor Público JEFERSON LIMA DA SILVA, matrícula 100557, o usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/10/2023 a 18/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012000.

Art. 30. CONCEDER ao Servidor Público ANDRE HENRIQUE BORGES DA SILVA, matrícula 101005020, o usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/11/2023 a 17/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012001.

Cuiabá/MT, 09 de outubro de 2023.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso