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D.O. nº28601 de 10/10/2023
PORT 1.381-23 RETIF DESIG SECR ESC MARIO
D.O. nº28601 de 10/10/2023

PORT 1.382-23 DESIG SECR ESC RAFAEL

D.O. nº28601 de 10/10/2023
PORT 1.384-23 CES SECR ESC DANIELA

PORTARIA Nº 1.382/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/126937, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar RAFAEL DE OLIVEIRA BARROS, CPF n° 031.xxx.991-xx, para exercer a função de Secretário Escolar da E.E. MILITAR TIRADENTES MAJOR PM ERNESTINO VERÍSSIMO DA SILVA, no município de Rondonópolis- MT, em substituição ao titula,r Juliano Castro Salviano de Almeida, CPF nº  571.xxx.101-xx, no período de 09/10/2023 a 23/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 09 de outubro de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 09 de outubro de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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