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PORTARIA Nº 1387/2023/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 32871/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Assessora Jurídica LETICIA FREITAS COIMBRA, para participação no Mutirão Rural do Senar, no dia 23 de outubro 2023, na Colônia Couto Magalhães.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 09 de outubro de 2023.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso