Legislação

D.O. nº28603 de 16/10/2023
PARA PUBLICAÇÃO 11.10.2023

D.O. nº28603 de 16/10/2023

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TELEFONIA

D.O. nº28605 de 18/10/2023
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TELEFONIA (1)

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO INTERMAT PRO-2023/13002

O INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, torna público para conhecimento dos interessados a realização da repetição da DISPENSA COM PROCESSO N°13002/2023.

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado e Serviços vinculados - instalação e assinatura, nas modalidades Local, com Discagem Direta a Ramal - DDR, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI e terminais não residenciais, para atender as demandas do Instituto de Terras de Mato Grosso.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UN	QUANT.	PREÇO UNITÁRIO (R$)	PREÇO TOTAL (R$)
1	INSTALAÇÃO DO ACESSO DIGITAL 2MBPS (30 CANAIS). DIGITAL. CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE INCLUINDO PIS/COFINS. UNIDADE.	UN	1	0,00	0,00
2	INSTALAÇÃO DA FAIXA DE NUMERAÇÃO RAMAIS DDR (UNIDADE 100 RAMAIS). DIGITAL. CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE. INCLUINDO PIS/COFINS. UNIDADE.	UN	1	0,00	0,00
3	ASSINATURA BÁSICA ACESSO DIGITAL 2MBPS (30 CANAIS) DIGITAL CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE INCLUINDO PIS/COFINS. MENSAL.	MN	12	952,32	11.427,78
4	ASSINATURA DA FAIXA DE NUMERAÇÃO RAMAIS DDR (UNIDADE 100 RAMAIS). DIGITAL. CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE. INCLUINDO PIS/COFINS. MENSAL	MN	12	253,68	3.044,10
5	SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DIGITAL LOCAL FIXO-FIXO (CHAMADAS LOCAIS) - ÁREA LOCAL DE CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE. INCLUINDO PIS/COFINS. MINUTOS	MIN	6000	0,02	120,00
6	SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DIGITAL LOCAL FIXO-FIXO (CHAMADAS LOCAIS) - ÁREA LOCAL DE CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE. INCLUINDO PIS/COFINS. MINUTOS	MIN	2000	0,30	600,00
7	HABILITAÇÃO TERMINAL NÃO RESIDENCIAL (NR). ANALÓGICO. CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE. INCLUINDO PIS/COFINS. UNIDADE.	UN	5	35,98	172,92
8	ASSINATURA BÁSICA TERMINAL NÃO RESIDENCIAL (NR). ANALÓGICO. CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE. INCLUINDO PIS/COFINS. MENSAL	MN	5	53,96	269,78
9	SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO ANALÓGICO LOCAL FIXO-FIXO (CHAMADAS LOCAIS) - ÁREA LOCAL DE CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE. INCLUINDO PIS/COFINS. MINUTOS	MIN	1300	0,08	104,00
10	SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO ANALÓGICO LOCAL FIXO-MÓVEL (VC-1) - ÁREA LOCAL DE CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE. INCLUINDO PIS/COFINS. MINUTOS	MIN	400	0,09	34,00
11	SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, FIXO-FIXO - DENTRO DO ESTADO DE MATO GROSSO (SETOR 23 DO PGO). INCLUINDO PIS/COFINS. MINUTOS	MIN	9000	0,08	720,00
12	SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL COM DESTINO À REGIÃO II, EXCETO MATO GROSSO, FIXO-FIXO - ESTADOS DO ACRE, GOIÁS, MATO GROSSO DO SUL, RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA, PARANÁ, TOCANTINS, RONDÔNIA E DISTRITO FEDERAL. INCLUINDO PIS/COFINS. MINUTOS.	MIN	1800	0,03	270,00
13	SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL COM DESTINO ÀS REGIÕES I E III, FIXO-FIXO - ESTADOS DO RIO DE JANEIRO, MINAS GERAIS, ESPÍRITO SANTO, BAHIA, SERGIPE, ALAGOAS, PERNAMBUCO, PARAÍBA, RIO GRANDE DO NORTE, CEARÁ, PIAUÍ, MARANHÃO, PARÁ, AMAPÁ, AMAZONAS E RORAIMA DA REGIÃO I E O ESTADO DE SÃO PAULO DA REGIÃO III. INCLUINDO PIS/COFINS. MINUTOS	MIN	1800	0,03	54,00
14	SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL COM DESTINO ÀS ÁREAS COM PRIMEIRO DÍGITO DO CÓDIGO NACIONAL IDÊNTICO A ÁREA DE ORIGEM, FIXO-MÓVEL (VC2-FM) - ESTADOS DO ACRE, GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS, RONDÔNIA E DISTRITO FEDERAL. INCLUINDO PIS/COFINS. MINUTOS	MIN	3000	0,09	270,00
15	SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL COM DESTINO ÀS ÁREAS COM PRIMEIRO DÍGITO DO CÓDIGO NACIONAL DISTINTO DA ÁREA DE ORIGEM, FIXO-MÓVEL (VC3-FM) - ESTADOS DO RIO DE JANEIRO, MINAS GERAIS, ESPÍRITO SANTO, BAHIA, SERGIPE, ALAGOAS, PERNAMBUCO, PARAÍBA, RIO GRANDE DO NORTE, CEARÁ, PIAUÍ, MARANHÃO, PARÁ, AMAPÁ, AMAZONAS E RORAIMA DA REGIÃO I E O ESTADO DE SÃO PAULO DA REGIÃO III. INCLUINDO PIS/COFINS. MINUTOS	MIN	240	0,09	21,60
VALOR ESTIMATIVO: R$17.077,30 (DEZESSETE MIL, SETENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS).

Prazo para recebimento das propostas e documentos de habilitação: de 11 a 16/10/2023.

Local de lançamento das propostas: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br/auto-cadastro/#/validado/login/interno?uri=https:%2F%2Faquisicoes.seplag.mt.gov.br%2Fcompra-direta%2F&produto=compra-direta

Informações: cosist@intermat.mt.gov.br; karinnycouto@intermat.mt.gov.br

Cuiabá - MT, outubro de 2023.

Francisco Serafim de Barros

Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso

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