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D.O. nº28601 de 10/10/2023
Contrato de Concessão 008.2023 e aditivos
D.O. nº28606 de 19/10/2023

aditivo 018.2023.01.02 e rerratificação 006.2021.03.03

D.O. nº28609 de 24/10/2023
aditivo 049.2022.01.01 e rescisão geosolo

Extrato do Terceiro Termo de Rerratificação do Contrato de Concessão Nº 006/2021/03/03-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/02110.12

Objeto:1.1. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade corrigir o Item 1.1 do Segundo Termo Aditivo do Contrato de Concessão nº 006/2021/01/02-SINFRA, conforme solicitação exposta no Despacho Nº 78657/2023/SUCR/SINFRA de fls. 223.

1.1.1. A Cláusula Primeira - Do Objeto do Segundo Termo Aditivo do Contrato de Concessão nº 006/2021/01/02-SINFRA, em seu item 1.1 passará a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê:

1.1. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Quarta -Do objeto da Concessão, subcláusula 4.1.1.do CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 006/2021/00/00, para incluir a redação:

(...)

COORDENADA GEOGRÁFICA - SINFRA

Início - MT 320

Fim - MT 320

Leia-se:

1.1. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Quarta -Do objeto da Concessão, subcláusula 4.1.1.do CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 006/2021/00/00, para incluir a redação:

(...)

COORDENADA GEOGRÁFICA - SINFRA

Início - MT 220

Fim - MT 220

Assinatura: 16/10/2023

PARTES: SPE - CONSÓRCIO VIA NORTE SUL S/A- SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO, CNPJ: 40.832.664/0001-31, A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79 E A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT, CNPJ n° 03.944.082/0001-10.

Extrato do Segundo Termo Aditivo Nº 018/2023/01/02-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/13767.01

Objeto: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 178.183,83 (cento e setenta e oito mil cento e oitenta e três reais e oitenta e três centavos), que representa um acréscimo de 4,20% (quarto vírgula vinte por cento) ao valor inicialmente contratado.

1.2. Dessa forma o item 4.2. da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.2) O valor do presente Contrato é de R$ 4.413.994,81 (quatro milhões quatrocentos e treze mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) [...]”

Assinatura: 18/10/2023

PARTES: CONSTRUTORA BRIDGE LTDA, CNPJ: 26.827.066/0001-43 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

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