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D.O. nº28605 de 18/10/2023
PORTARIA Nº 1440/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Diamantino, Nortenlândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro
D.O. nº28606 de 19/10/2023

PORTARIA Nº 1442/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

D.O. nº28606 de 19/10/2023
PORTARIA Nº 1443/2023/SDPG - Tornar pública a abertura de vaga para atuação em acúmulo de funções - Núcleo de Sorriso

PORTARIA Nº 1442/2023/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público ALEX PENAZZO TAVARES, matrícula 101004619 o usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 12/01/2024, referentes ao plantão integrado e ao serviço eleitoral, conforme código nº 012021.

Art. 2° CONCEDER ao Servidor Público PAULO FERNANDO DO NASCIMENTO LIMA, matrícula 100803, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012025.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública ANDRESSA PRISCILA ORTH PELLE, matrícula 100902, o usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19/10/2023 a 20/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012027.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público ATILA CRISTIANO LIMA DA COSTA, matrícula 100764, o usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19/10/2023 a 20/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012028.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público ARTHUR MARTINS ANDRADE CARDOSO, matrícula 101004851, o usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 21/11/2023 a 20/12/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012029.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público FERNANDO HENRIQUE CAETANO PERES DOS SANTOS, matrícula 100931, o usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13/11/2023 a 27/11/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012031.

Art. 7º CONCEDER à Servidora Pública RAFAELA CARMO DE ANDRADE, matrícula 101004769, o usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13/11/2023 a 27/11/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012032.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público VITOR HUGO BENA MEDEIROS, matrícula 100612, o usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/11/2023 a 07/12/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022 (10 dias) e 2022/2023 (20 dias), conforme código nº 012033.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública CARLA MURIEL CASTILHO, matrícula 101003439 o usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21/11/2023 a 24/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012034.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública CARLA MURIEL CASTILHO, matrícula 101003439, o usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/11/2023 a 17/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012035.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública CARLA MURIEL CASTILHO, matrícula 101003439, o usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27/11/2023 a 29/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012036.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública DANIELLE RODRIGUES GONÇALVES COSTA, matrícula 100883, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10/11/2023, referente a escala de recesso forense, conforme código nº 012038.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública LUCIANA BORCHARDT, matrícula 100913, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012039.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública JULIANE CLAIT DUARTE BARBOSA DE ANDRADE, matrícula 100645, o usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04/12/2023 a 18/12/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012040.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público GLAUCIO GARCIA COUTINHO, matrícula 101109, o usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 21/11/2023 a 05/12/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012042.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública BARBARA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 101053, o usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 23/10/2023 a 25/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012047.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública JACQUELINE BITTENCOURT MARQUES, matrícula 101049, o usufruto de 17 (dezessete) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 21/11/2023 a 07/12/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 012048.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública JACQUELINE BITTENCOURT MARQUES, matrícula 101049, o usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/11/2023 a 17/11/2023, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 012049.

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública GIULIA GARCIA DE OLIVEIRA, matrícula 101004094, o usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30/10/2023 a 01/11/2023, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 012050.

Art. 20. CONCEDER à Servidora Pública JANAINA PALHANO LUGO, matrícula 101004162, o usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/12/2023 a 19/12/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012054.

Art. 21. CONCEDER à Servidora Pública ALICE DOMINIK DE OLIVEIRA DOURADO, matrícula 101004384, o usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/10/2023 a 17/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012059.

Art. 22. CONCEDER ao Defensor Público CLAUDINEY SERROU DOS SANTOS, matrícula 100688, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/01/2024 a 19/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012005.

Art. 23. CONCEDER ao Defensor Público MOACIR GONÇALVES NETO, matrícula 100981, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30/10/2023 a 01/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012015.

Art. 24. CONCEDER ao Defensor Público LUIS FERNANDO LOPES NAVARRO, matrícula 100052, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26/10/2023 a 27/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012044.

Art. 25. CONCEDER ao Defensor Público LUIS FERNANDO LOPES NAVARRO, matrícula 100052, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30/10/2023 a 01/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012045.

Art. 26. CONCEDER à Defensora Pública LEANDRO JESUS PIZARRO TORRANO, matrícula 100356, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26/10/2023 a 27/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012055.

Art. 27. CONCEDER à Defensora Pública LEANDRO JESUS PIZARRO TORRANO, matrícula 100356, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30/10/2023 a 01/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012056.

Art. 28. CONCEDER ao Defensor Público JOÃO PAULO CARVALHO DIAS, matrícula 100104, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19/10/2023 a 20/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012057.

Art. 29. CONCEDER ao Defensor Público HUGO RAMOS VILELA, matrícula 100184, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 23/10/2023 a 25/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012060.

Cuiabá/MT, 18 de outubro de 2023.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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