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D.O. nº28605 de 18/10/2023
Greyce Kelly Camargo da Silva
D.O. nº28605 de 18/10/2023

DOE TERCEIROS

D.O. nº28605 de 18/10/2023
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL-Srº Maximino Quirino de Moraes e a Srª Altamira Gil de Moraes

Jonas Antonio Moura, inscrito no CPF sob nº 043.621.841-04, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, os Cadastros de Uso Insignificante de Água para dois poços tubulares, sob as coordenadas geográficas: POÇO 01 - 10°25’28,45”S e 54°50’29,77”O e POÇO 02 - 10°25’32,39”S e 54°50’26,49”O, localizado na Gleba PA H.I.J., lote 72, Sítio Santa Fé, Terra Nova do Norte-MT.

A empresa GIMENES & PEREIRA LTDA, inscrita no CNPJ 09.218.045/0001-01, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Mineração e Turismo - SEMMA do Município de Peixoto de Azevedo /MT a Renovação da Licença de Operação (LO) para funcionamento do empreendimento que tem como atividade principal de - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizado Avenida Lions Internacional n. 2635 Bairro Alvorada, Cidade de Peixoto de Azevedo/MT. BSNA - Brasil sustentável- Negócios Ambientais - fone (65) 993102092 (66) 999850609.

Transterra Mineração e Materiais para Construção Eireli .Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura Municipal de Sinop, Estado de Mato Grosso, a renovação da Licença de Operação n° 199059/2014 - SEMA/MT, referente à extração de areia, no local denominado Leito do Rio Teles Pires, Zona Rural, Município de Sinop, Estado de Mato Grosso. Geólogo Sinvaldo Gomes de Morais  Fone: (065) 3661-1097/ 99983-8660.

SAFRAS ARMAZÉNS GERAIS LTDA - FILIAL 02, CNPJ Nº 11.644.786/0003-68, torna público que requereu à SAMATEC - Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Ciências e Tecnologia de Sorriso, Renovação de Licença de Operação da atividade de Recepção, Secagem e Armazenamento de Grãos, localizada no município de Sorriso/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

HA-AGRO BIOENERGIA LTDA, sob CNPJ nº 52.305.732/0001-93, torna público que irá requerer a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença Prévia e a Licença de Instalação, para a atividade de fabricação de álcool, instalado na Rodovia MT 320, na comunidade Del Rey, Sítio Shandday, no Município de Carlinda/MT, CEP 78.587-000.

SAFRAS ARMAZÉNS GERAIS LTDA - FILIAL 08, CNPJ N° 11.644.786/0009-53, torna público que requereu à SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, LAC - Licença por Adesão e Compromisso para atividade de Recepção, Secagem e Armazenamento de Grãos, localizada no município de Santa Rita do Trivelato/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

SAFRAS ARMAZÉNS GERAIS LTDA- FILIAL 04, CNPJ N° 11.644.786/0005-20, torna público que requereu à SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, LAC - Licença por Adesão e Compromisso, para a atividade de Recepção, Secagem e Armazenamento de Grãos, localizado no município de Santa Rita do Trivelato/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

A empresa RESIDENCIAL FELICIANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 31.828.956/0001-00, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Assuntos Fundiários e Meio Ambiente de Colíder-MT (Comissão de Licenciamento Ambiental), a Licença de Operação (LO) para Loteamento Residencial Urbano, localizado entre as ruas Borba Gato e estrada Planalto, matrícula 11.494, coordenadas geográficas 10° 47’ 45.66" S e 55° 28’ 6.13” W, Colíder-MT.

O Sr. GERALDO ANTÔNIO DELAI, inscrito no CPF n° 036.176.038-82, proprietário da Fazenda Tanguro. Torna público que requereu perante a SEMA, Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, a ampliação da LP, LI e LO para irrigação nesta propriedade com as seguintes características: Município: Canarana - MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Modalidade: Pivô central. Captação: Rio Tanguro. Processo SAD 4497/2023. Não foi determinado a elaboração de EIA/RIMA.

RC PUBLICAÇÕES 66 99984-4633.

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