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D.O. nº28605 de 18/10/2023
PORT 1.435-23 DESIG SECR ESC CIBELLE
D.O. nº28605 de 18/10/2023

PORT 1.436-23 DESIG SECR ESC MAYARA

D.O. nº28605 de 18/10/2023
PORT 1.437-23 DESIG SECR ESC SIDNEY

PORTARIA Nº 1.436/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/129689, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar MAYARA CRISTINA SOARES DE FARIA, CPF n° 733.xxx.601-xx, para exercer a função de Secretária Escolar da EE SANTO ANTONIO, no município de Rondonópolis - MT, em substituição à titular Ana Claudia Rodrigues Basili Dutra,  CPF nº 718.xxx.341-xx, no período de 16/10/2023 a 30/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de outubro de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 17  de outubro de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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