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D.O. nº28604 de 17/10/2023
PORT 1.422-23 DESIG DIR ESC IARA LUCIA
D.O. nº28605 de 18/10/2023

PORT 1.430-23 DESIG DIR ESC EDNA

D.O. nº28605 de 18/10/2023
PORT 1.431-23 DESIG SECR ESC MARCOS VINICIUS

PORTARIA Nº 1.430/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/129307,em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar EDNA NOVAIS RIBEIRO ROOS, CPF nº 503.xxx.371-xx, para exercer a função de Diretora da EE NOSSA SENHORA DA GLORIA, município de SINOP-MT, em substituição ao titular da função JOSÉ CLAIR DE OLIVEIRA,CPF nº 523.xxx.516-xx,no período de 02/10/2023 a 31/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de outubro de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 17 de outubro de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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