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D.O. nº28604 de 17/10/2023
PORT 1.394-23 DESIG SECR ESC JOCELMA
D.O. nº28604 de 17/10/2023

PORT 1.395-23 DESIG SECR ESC CLEYDILENE

D.O. nº28604 de 17/10/2023
PORT 1.396-23 DESIG SECR ESC LESSAINE

PORTARIA Nº 1.395/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/131162, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar CLEYDILENE TACIANA DA SILVA COSTA MARQUES , CPF n° 018.xxx.541-xx, para exercer a função de Secretária Escolar da E.E. PROFESSORA ALICE FONTES PINHEIRO, no município de Cuiabá-MT, em substituição ao titular Luciano Kury Borges,  CPF nº 898.xxx.321-xx, no período de 17/10/2023 a 31/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 17 de outubro de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 10 de outubro de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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