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D.O. nº28604 de 17/10/2023
PORT 1.401-23 REGUL FUNC MARIA CRISTINA
D.O. nº28604 de 17/10/2023

PORT 1.403-23 AVAL ANUAL DESEMP

D.O. nº28604 de 17/10/2023
PORT 1.405-23 PAD 23.79804 USC

PORTARIA Nº 1.403/2023/GS/SEDUC/MT

Dispõe sobre a Homologação da Avaliação Anual de Desempenho e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Nº 7.554 de 10/12/2001, no Decreto nº 1.303 de 03/03/2022 e na Instrução Normativa n° 15/2022 de 15/12/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área de Desenvolvimento Econômico e Social, lotados na Secretaria de Estado de Educação, nos termos do Decreto nº 1.303 de 03/03/2022 e na Instrução Normativa nº 15/2022 de 15/12/2022.

Analista de Desenvolvimento Econômico e Social

Processo

Matrícula/Vínculo

Nome

Ciclo Avaliativo

Pontuação Alcançada

SEDU-PRO-2023/115323

242832/1

Alberto Antonio Chaves

14/08/2022 a 13/08/2023

94,50

SEDU-PRO-2023/121796

235112/1

Rafael de Felice Simões

15/08/2022 a 14/08/2023

93,78

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 11 de outubro de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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