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D.O. nº28603 de 16/10/2023
1º T. A. ao Cont. nº 040-2022-SEPLAG - Infortouch
D.O. nº28603 de 16/10/2023

2º T. A. ao Cont. nº 042-2022-SEPLAG - Pires de Miranda

D.O. nº28604 de 17/10/2023
Extrato do contrato nº 034-2023 Ararauna Turismo

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2022/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/06337

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA EPP. CNPJ Nº 70.428.388/0001-01.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência por 12 (doze) meses do contrato nº 042/2022/SEPLAG. O referido contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, para atender as unidades solicitantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 14/10/2023 até 13/10/2024.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente termo aditivo correrão por conta da dotação orçamentária:

UO 11601/ Projeto Atividade 2007 / Elemento de Despesa 339039 / Fonte 15000000.

DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período contratual.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato inicial e aditivos anteriores

DA DATA: Cuiabá, 11 de outubro de 2023.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Rosalvo Pires de Miranda. /CONTRATADA.

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