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D.O. nº28607 de 20/10/2023
PORT 1.455-23 DESIG SECR ESC GUILHERME
D.O. nº28607 de 20/10/2023

PORT 1.456-23 CES DIR ESC TEN CORONEL PM FLÁVIO

D.O. nº28607 de 20/10/2023
PORTARIA Nº 070-2023-UNEMAT reconhecimento de curso - bacharelado em Gestão Pública - Alto Araguaia

PORTARIA Nº 1.456/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a cessação da designação na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando da Lei nº 11.273, de 18 de dezembro de 2020; e

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2023/136433, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar, a partir de 17 de outubro de 2023, a designação da função de Diretor Escolar do TEN CORONEL PM FLÁVIO PEREIRA DINIZ, CPF nº 802.xxx.991-xx, na EE MILITAR TIRADENTES CB DANNER MAIA BARBOSA, no município de NOVA XAVANTINA-MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 17 de outubro de 2023.

Cuiabá-MT, 19 de outubro de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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