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D.O. nº28607 de 20/10/2023
84- RETIFICAÇÃO - 4° TERMO ADITIVO - LUCIO MAURO DANTAS-20.10.23
D.O. nº28607 de 20/10/2023

85 - EXTRATO 4° TERMO ADITIVO CT 488-2019 GRÁFICA DO PRETO-20.10.23

D.O. nº28607 de 20/10/2023
86 EXTRATO AO CT 33-2023-GISC ART CAR-20.10.23

EXTRATO AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 488/2019

ORIGEM : ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°159/2018 - PREGGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS N°70/2018/SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE.

CONTRATANTE: SECRETÁRI A MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE       INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ - DECRETO N° 164/2023.

CONTRATADA: GRÁFICA DO PRETO LTDA-ME

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A ALTERAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO AO CONTRATO Nº 488/2019, CELEBRADO EM 31 DE OUTUBRO DE 2019.

DA VIGÊNCIA: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023 ATÉ DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024, PODENDO SER PRORROGADO, DESDE QUE OBSERVADO AS DISPOSIÇÕES DA LEI 8.666/1993.

ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO PRESENTE TERMO ADITIVO CORRERÃO PELA CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DESCRITO ABAIXO:

Exercício - 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 301 - ATENÇÃO BÁSICA

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTENCIA HOPITALAR E AMBULATORIAL

SUB FUNÇÃO - 304 - VIGILANCIA SANITARIA

SUB FUNÇÃO - 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

PROGRAMA - 0032 - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

PROGRAMA - 0033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROGRAMA - 0034 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PROGRAMA - 0036 - GESTÃO DO SUS

PROJETO ATIVIDADE - 2401 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E OUVIDORIA DO SUS

PROJETO ATIVIDADE - 2380 - IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE NO SUS CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2381 - IMPLEMENTAR OS PROGRAMAS ESPECIAIS E ESTRATÉGIOS DE ATENÇÃO BÁSICA

PROJETO ATIVIDADE - 2383 - FOMENTAR A REDE DE ATENÇÃO À URGÊNCIA E EMERGENCIA (RAUE/SOS)

PROJETO ATIVIDADE - 2384 - IMPLEMENTAR AÇÕES DA VIGILÂNCIA A SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST

PROJETO ATIVIDADE - 2385 - IMPLEMENTAR AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2391 - IMPLEMENTAR A VIGILANCIA SANITARIA NO SUS CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2392 - IMPLEMENTAR A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL NO SUS CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2393 - IMPLEMENTAR ÇÕES DA VIGILÂNCIA HIV/AIDS/HEPATITES VIRAIS E OUTRAS DST’S

PROJETO ATIVIDADES - 2394 - IMPLEMENTAR AÇÕES DA VIGIL\ÃNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST

PROJETO ATIVIDADE - 2455 - IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

PROJETO ATIVIDADE - 2463 -   IMPLEMENTAR AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

FONTE - 016210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOVERNO ESTADUAL

FONTE - 016000000000 - TRANSF. FUNDO A FDO DE REC. DO SUS - GOV. FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO SAÚDE

CONTA DE DESPESA - 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO: FICA ALTERADO O ITEM 10.1 DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO, PASSANDO A SER CONFORME DESCRITO ABAIXO:

GRÁFICA DO PRETO LTDA-ME - CT Nº 488/2019 - unidade HPSMC.

GESTOR DO CONTRATO

Nome: Erika Auxiliadora Duarte Carvalho

CPF: 002.191.811-28

Matrícula: 4919322

Telefone: 65 98129-4120

E-mail: diradm.hpsmc@cuiaba.mt.gov.br - (HPSMC)

FISCAL DO CONTRATO

Nome: Flávio José da Cunha

CPF: 861.941.271-04

Matrícula: 4919297

Telefone: 65 99950-9210

E-mail: cunhaflavio061@gmail.com

SUPLENTE DO CONTRATO

Nome: Darlene Magalhães Pinheiro

CPF: 328.906.051-91

Matrícula: 4915146

Telefone: 65 99950-9210

Lotação: Darlene_dadasinha@hotmail.com

GRÁFICA DO PRETO - ATENÇÃO PRIMÁRIA/SMS

GESTOR DO CONTRATO

Nome: Catarina Célia de Araújo Amorim

CPF: 544.771.661-68

Matrícula: 1964456

Telefone: 65 99617-0034

E-mail: enfcati@hotmail.com

FISCAL DO CONTRATO

Nome: Hellen Marley da Silva Anunciação

CPF: 329.520.581-12

Matrícula: 1583658

Telefone: 65 99983-3587

E-mail: hellenmsa2@gmail.com

SUPLENTE DO CONTRATO

Nome: Iolazil Rodrigues de Oliveira Reis

CPF: 346.431.681-53

Matrícula: 1000812

Telefone: 65 99299-5061

Lotação: iolazilreis74@hotmail.com

DO AMPARO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II DA LEI N° 8.666/1993.

CUIABÁ-MT, 19 DE OUTUBRO  DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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