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D.O. nº28608 de 23/10/2023

012.2023 - Comissão - TRATAMENTO PAISAGÍSITICO – AV. PARQUE DO BARBADO – CUIABÁ - MT

PORTARIA Nº 012/2023/SAOESP/SINFRA

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA de 21 de fevereiro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão para análise e aprovação do Projeto Executivo de Tratamento Paisagístico - Av. Parque Do Barbado - Cuiabá - MT (Trecho Av. Archimedes Pereira Lima - Av. das Torres)

1.1  Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão os seguintes servidores:

Titulares:

Engª Civil Matheus de Oliveira

Arquiteta Andressa Bezerra Silva

Art. 3º Os servidores designados ficam responsáveis por analisar o projeto citado no Artigo 1º aprovando-o por meio de Termo de Aprovação de Projeto.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor a partir desta data e revoga disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá, 20 de outubro de 2023

ISAAC NASCIMENTO FILHO

Secretário Adjunto de Obras Especiais - SAOESP/SINFRA/MT