Legislação

D.O. nº28611 de 26/10/2023
EXTRATO DO CONT Nº 149-2023 - SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA,

D.O. nº28611 de 26/10/2023

EXTRATO DO CONT Nº 150-2023 - SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA,

D.O. nº28612 de 27/10/2023
PORTARIA Nº 1506/2023/SDPG - Conceder Progressão Vertical as servidoras Gabriela Saldanha Pereira e Roselly Gonzaga Matos

EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2023/DPE/MT

Processo nº: 30079/2023

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de Empresa Especializada no fornecimento de longarinas de 02, 03, 04 e 05 lugares, cadeiras fixas, poltrona giratória c/ braço, cadeira fixa de obeso, sofás de 01, 02 e 03 lugares para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 25/10/2023.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.422.405.2336.0600.449000000.150000 00.01.1

Elemento de Despesa: 52

Fundamento Legal:Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 66/2022.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - ROGÉRIO BORGES FREITAS.

Rep. Legal - Diniz Fernando Pereira.

Fiscais do Contrato: 150/2023.

Portaria: 1492/2023.

	Servidor	Matrícula
Fiscal titular	Agnaldo Ferreira dos Santos	100135
Fiscal Substituto	Ruan Fellipe de Arruda Penha	101004665

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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D.O. nº28611 de 26/10/2023EXTRATO DO CONT Nº 149-2023 - SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA,

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