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D.O. nº28610 de 25/10/2023
Lauda 119
D.O. nº28611 de 26/10/2023

Lauda 120 - prazo

D.O. nº28615 de 01/11/2023
Lauda 121

Lauda 120

EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0907-2020.

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/64581

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT, CNPJ nº 01.974.088/0001-05

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0907-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 24/10/2023 para 21/04/2024.

ASSINATURA: 24/10/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0908-2020.

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/63449

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT, CNPJ nº 01.974.088/0001-05

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0908-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 24/10/2023 para 21/04/2024.

ASSINATURA: 24/10/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0911-2020.

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/64634

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT, CNPJ nº 01.974.088/0001-05

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0911-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 24/10/2023 para 22/01/2024.

ASSINATURA: 24/10/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0885-2020.

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/127912

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo/MT, CNPJ nº 03.238.631/0001-31.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0885-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 25/10/2023 para 23/01/2024.

ASSINATURA: 25/10/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0893-2020.

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/116247

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo/MT, CNPJ nº 03.238.631/0001-31.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0893-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 25/10/2023 para 23/01/2024.

ASSINATURA: 25/10/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0894-2020.

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/116128

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo/MT, CNPJ nº 03.238.631/0001-31.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0894-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 25/10/2023 para 23/01/2024.

ASSINATURA: 25/10/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1143-2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/85659

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e Associação Mato-Grossense de Inclusão Sociocultural- AMISCIM, CNPJ nº 08.973.012/0001-04.

OBJETO: “Formular e desenvolver material paradidático, para capacitar e auxiliar professores do ensino fundamental II, em estudo e ensino da história afro-brasileira e indígena em Mato Grosso, por meio da produção de vídeo-aulas, com linguagem dinâmica e de fácil absorção, em cumprimento a Lei Federal nº 11.645, de 10 março de 2008, que tornou obrigatório o estudo das matérias citadas.).

VALOR: O valor do Presente Fomento é de R$ 349.999,18 (Trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dezoito centavos por parte da CONVENENTE.

PROGRAMA: 996

PROJETO: 8026

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50

FONTE: 1.500.0000

EMPENHO: 14101.0001.23.001690-8

VIGÊNCIA: 30/04/2024

DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023

FISCAL: Alvaro Júnio Bertipaglia da Silva, matrícula: 279254

GESTOR: a Maria Eugênia de Barros Arruda e Silva, matrícula 289528

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Déborah Luiza Moreira Santana Santos, matrícula: 108544; Luzineia Guimaraes Alencar, matrícula: 61089

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Emanuelle Calgari - Presidente da Associação Mato-Grossense de Inclusão Sociocultural- AMISCIM

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