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D.O. nº28608 de 23/10/2023
Lauda 118 - Errata e Aditivo de Valor.
D.O. nº28610 de 25/10/2023

Lauda 119

D.O. nº28611 de 26/10/2023
Lauda 120 - prazo

Lauda 119

EXTRATO DO 07º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1101-2017.

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/117177

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde/MT, CNPJ nº 24.772.246/0001-40

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1101-2017, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 21/10/2023 para 21/10/2024.

ASSINATURA: 20/10/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1767-2021.

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/14465

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, CNPJ nº 03.239.019/0001-83

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1767-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 27/10/2023 para 24/04/2024.

ASSINATURA: 20/10/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 2912-2022.

Processo: SEDUC-PRO-2022/142507

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura de Paranaíta/MT, CNPJ nº 03.239.043/0001-12.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 2912-2022, no valor total de R$ 3.606.565,16 (três milhões, seiscentos e seis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos), sendo R$ 3.125.990,09 (três milhões, cento e vinte e cinco mil, novecentos e noventa reais e nove centavos), por parte da CONCEDENTE e R$ 480.575,07 (quatrocentos e oitenta mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sete centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira, a ser liberado conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.

ASSINATURA: 23/10/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Osmair Antonio Moreira - Prefeito Municipal de Paranaíta/MT.

EXTRATO DO 07º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1778-2021.

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/59807

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, CNPJ nº 03.239.019/0001-83

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1778-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 27/10/2023 para 24/02/2024.

ASSINATURA: 20/10/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DE INCLUSÃO DE GESTOR DE TERMO DE COOPERAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-MT.

A Secretaria de Estado de Educação- SEDUC-MT, a pedido da SUPERINTENDENCIA DE DIVERSIDADES, por meio da SEDUC-CIN-2023/128711 e SEDUC-CIN-2023/128712, resolve indicar os responsáveis por, acompanhar e fiscalizar a fiel execução do Termo de Cooperação a seguir especificados:

MUNICÍPIO  (PREFEITURA)/ INSTITUIÇÃO/ INSTITUTO.

PROCESSO Nº

CONVÊNIO/ COOPERAÇÃO Nº

INCLUSÃO DE RESPONSÁVEL

GESTOR

Universidade de Mato Grosso- UNEMAT

642640/2015

169-2015

Gestora da Cooperação: Andreia dos Reis Juiz

Matrícula: 70292.

Universidade de Mato Grosso- UNEMAT

642644/2015

170-2015

Gestora da Cooperação: Andreia dos Reis Juiz

Matrícula: 70292.
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