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D.O. nº28610 de 25/10/2023
PORTARIA Nº 1494/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São Félix do Araguaia
D.O. nº28610 de 25/10/2023

PORTARIA Nº 1495/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

D.O. nº28610 de 25/10/2023
PORTARIA Nº 1496/2023/SDPG - Revogar a designação em acúmulo de funções da Defensora Pública Gislaine Figueira Desto

PORTARIA Nº 1495/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CANCELAR 3 (três) dias de férias compensatórias do Defensor Público HUGO RAMOS VILELA, matrícula 100184, que seriam usufruídas nos dias 23, 24 e 25/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 1442/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.606 no dia 19 de outubro de 2023, conforme código nº 012060.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública MAIKELI CIVIDINI, matrícula 100405, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012077.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública MAIKELI CIVIDINI, matrícula 100405, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012078.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público PLINIO DE ANDRADE CARVALHO, matrícula 101003783, o usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31/10/2023 a 01/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012081.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público PLINIO DE ANDRADE CARVALHO, matrícula 101003783, o usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28/11/2023 a 01/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012082.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública BRUNA RIBEIRO ROSA E SILVA, matrícula 101068, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012084.

Art. 7º CONCEDER ao Servidor Público DANILO GONÇALVES BELO, matrícula 100816, o usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09/01/2024 a 23/01/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 012094.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública JULIANA SUSAN MARÇAL ROCHA, matrícula 101004307, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012097.

Art. 9° CONCEDER Servidora Pública LAISA GONÇALVES AQUINO FERRAZ, matrícula 101003463, o usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21/11/2023 a 22/11/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 012099.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública LAISA GONÇALVES AQUINO FERRAZ, matrícula 101003463, o usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 23/11/2023 a 24/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012100.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público MARCOS PINHEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula 101058, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 31/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012120.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público WENDEL RENATO CRUZ, matrícula 100526, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06/12/2023 a 07/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011969.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público WENDEL RENATO CRUZ, matrícula 100526, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011970.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público WENDEL RENATO CRUZ, matrícula 100526, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11/12/2023 a 13/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011971.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público WENDEL RENATO CRUZ, matrícula 100526, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14/12/2023 a 15/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011972.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público DENIS THOMAZ RODRIGUES, matrícula 100499, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012085.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público DENIS THOMAZ RODRIGUES, matrícula 100499, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29/01/2024 a 02/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012086.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público DENIS THOMAZ RODRIGUES, matrícula 100499, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/02/2024 a 07/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012087.

Art. 19. CONCEDER ao Defensor Público RENATO HENRIQUE FERRAREZI, matrícula 101004129, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012090.

Art. 20. CONCEDER ao Defensor Público RENATO HENRIQUE FERRAREZI, matrícula 101004129, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14/02/2024 a 16/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012091.

Art. 21. CONCEDER ao Defensor Público RAFAEL RODRIGUES PEREIRA CARDOSO, matrícula 100343, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15/04/2024 a 17/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012106.

Art. 22. CONCEDER ao Defensor Público CLAUDIO APARECIDO SOUTO, matrícula 100078, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/01/2024 a 19/01/2024, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme código 012109 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público CARLOS GOMES BRANDÃO.

Cuiabá/MT, 24 de outubro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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