Legislação

D.O. nº28613 de 30/10/2023
Out23 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (Nova Xavantina) - DO - PUB

D.O. nº28613 de 30/10/2023

Out23 - Licença Ambiental - COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS CARMELITANO LTDA - DO - PUB

D.O. nº28613 de 30/10/2023
SUPERAGRO AGRONEGOCIOS LTDA (SUPERAGRO)

COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS CARMELITANO LTDA, CNPJ sob o n° 18.148.531/0001-91, torna público que requereu junto a Superintendência de Recursos Hídricos (SURH) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso (SEMA-MT), em conformidade com os Termos de Referência Padrão n° 01/SURH/SEMA/MT e 04/SURH/SEMA/MT, a Outorga do Direito de Uso de Água Subterrânea de um (01) poço tubular, sobre as seguintes coordenadas geográficas PT 01: 16º 41’ 10,92” S e 55º 55’ 0,29” W localizado na Rodovia BR 364, S/Nº, Km 393, zona rural do município de Santo Antonio do Leverger/MT, vinculado ao processo nº 366259/2017.

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D.O. nº28613 de 30/10/2023Out23 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (Nova Xavantina) - DO - PUB

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SUPERAGRO AGRONEGOCIOS LTDA (SUPERAGRO)