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D.O. nº28611 de 26/10/2023
ATO Nº 171/2023 - Exoneração da Assessora de Defensora Roberta Oliveira Dal Sochio
D.O. nº28611 de 26/10/2023

Republicar a PORTARIA Nº 1470/2023/SDPG - Designar servidores da Diretoria de Gestão de Pessoas para realizarem trabalho extraordinário

D.O. nº28611 de 26/10/2023
PORTARIA Nº 1502/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Carlos Eduardo Freitas de Souza, para atuar em acúmulo de funções em auxílio do Núcleo do Júri da Capital

PORTARIA Nº 1470/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 33784/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Servidores Públicos para realizarem trabalho extraordinário, conforme relacionado abaixo:

21/10/2023

Jessica Duarte Maffini

21 e 22/10/2023

Janayra Aparecida da Silva Campaner, Andre Vitor Guizardi Scatamburgo, Caroline Ravazio Estrela Pereira, Andre Henrique Borges da Silva, Ariane Ribeiro Lima, Michelly Janayna Pereira Goes e José Tavares de Araújo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 25 de outubro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(*) Esta Portaria está sendo republicada, conforme determinado por meio do procedimento nº 33784/2023.

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