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TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇO 003/2022 PROCESSO 031/2022

O Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório.

a) Processo Nr: 031/2022

b) Licitação Nr: 003/2022

c) Modalidade: TOMADA DE PREÇO

d) Data Homologação: 27/05/2022

e) Objeto da Licitação: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU/MT, QUANTO AS TRAMITES E ENCAMINHAMENTOS ORIGINADO A PARTIR DOS PROCESSOS PROTOCOLADOS PENDENTES JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO - SEMA/MT E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES CONFORME A DEMANDA E/OU NECESSIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT”.

EXTRATO DO CONTRATO N°034/2022

De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 - bairro centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. Olirio Oliveira Dos Santos, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a empresa  VINICIUS CAETANOS DE A PORTELA TOCANTINS CNPJ 27.937.642/0001-78 endereçada logradouro R. dez, número: 10, Complemento: quadra 14, Cep: 78.053-726, Bairro/Distrito: Morada do ouro II, Município: Cuiabá, UF: MT, denominado “CONTRATADO”. Objeto: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU/MT, QUANTO AS TRAMITES E ENCAMINHAMENTOS ORIGINADO A PARTIR DOS PROCESSOS PROTOCOLADOS PENDENTES JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO - SEMA/MT E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES CONFORME A DEMANDA E/OU NECESSIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT”.

TOMADA DE PREÇO: 003/2022

PROCESSO: 031/2022

VALOR: O presente contrato tem o valor global de R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). Conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes.

VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 27 de maio de 2022 até 27 de maio de 2023 podendo ser prorrogado.

Cotriguaçu - MT, 27 de maio de 2022.

OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

RC PUBLICAÇÕES 66 9 9984-4633.