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D.O. nº28620 de 10/11/2023
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 343/2023 (DETRAN-PRO-2023/23321)
D.O. nº28620 de 10/11/2023

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO

D.O. nº28622 de 14/11/2023
Extrato Contrato 062_2023 - IDEAL

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1787/2023/DETRAN/MT

(Processo n°: DETRAN-PRO-2023/26460)

PARTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - CNPJ nº 03.829.702/0001-70 e INSTITUTO LEVEGER - CNPJ nº 07.093.645/0001-65.

OBJETO: O presente Termo de Fomento, decorrente de Emenda Parlamentar Impositiva, tem por objeto realizar ação educativa-cultural através do projeto “NO TRÂNSITO, FICA ESPERTO!

ORGÃO: 19301 - DETRAN.

PROGRAMA: 506 - Compromisso com o trânsito seguro.

PROJETO-ATIVIDADE: 2385 - Execução das ações de educação para o trânsito.

ELEMENTO DE DESPESA: 3350-4100

FONTE: 1.500.0000

VALOR: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais)

EMPENHO: 19301.0001.23.002812-9 (Data do Empenho 10/11/2023)

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar N° 41 do Deputado Estadual Gilberto Cattani.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/12/2024.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 10/11/2023.

ASSINAM: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS - PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES e INSTITUTO LEVERGER - LIONIÊ VITÓRIO.

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