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D.O. nº28615 de 01/11/2023
aditivo 152.2022
D.O. nº28616 de 06/11/2023

IC 090.2023

D.O. nº28621 de 13/11/2023
aditivos 003.2022, 612.2019, 032.2021

Extrato do Instrumento Contratual nº 090/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2023/04324

Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 007/2023

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é contratação de instituição especializada, com a finalidade de realização de todas as etapas de Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento de profissionais temporários e formação de cadastro de reserva, para atender às Secretarias de Infraestrutura e Logística e de Planejamento e Gestão, através de seleção, exclusivamente, por análise curricular e documental (títulos e experiência), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses contados da assinatura deste instrumento, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133/2021.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25101, Programa: 036, Projeto Atividade: 2008, Região: 9900, Natureza de Despesa: 3390, Elemento de Despesa: 04, Fonte: 1.759.0000, Nota de empenho nº. 25101.0001.23.003646-1, emitida em 30/10/2023, no valor de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais).

Assinatura: 31/10/2023

PARTES: LEGALLE CONCURSOS E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 20.951.635/0001-81 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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