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D.O. nº28616 de 06/11/2023
ATO Nº 654 ao 674-2023- CEE-MT
D.O. nº28620 de 10/11/2023

ATO Nº 687/2023 ao 706/2023- CEE

D.O. nº28620 de 10/11/2023
ATO Nº 707/2023 ao 708/2023-CEE-MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO 687/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MAANAIM, localizada na Rua Barra do Garças, S/N, Bairro: Cinco de Maio, Município de Ribeirão Cascalheira-MT, mantida pela Associação Estadual de Escolas Maanaim - AESEM, com CNPJ: 46.546.799/0001-17. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 976/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 493/2023, aprovado em 07 de novembro de 2023, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 688/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MAANAIM, localizada na Rua Barra do Garças, S/N, Bairro: Cinco de Maio, Município de Ribeirão Cascalheira-MT, mantida pela Associação Estadual de Escolas Maanaim - AESEM, com CNPJ: 46.546.799/0001-17. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 967/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 495/2023, aprovado em 07 de novembro de 2023, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 689/2023-CEE/MT

INTERESSADO: COLÉGIO ANGELORUM, localizado na Rua Canadá, S/N, Quadra 20, Lote 12, Bairro: Santa Rosa, Município de Cuiabá-MT, mantido por Angelorum Instituto Educacional e Cultural, com CNPJ: 48.191.160/0001-91. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1785/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 507/2023, aprovado em 07 de novembro de 2023, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 690/2023-CEE/MT

INTERESSADO: COLÉGIO ANGELORUM, localizado na Rua Canadá, S/N, Quadra 20, Lote 12, Bairro: Santa Rosa, Município de Cuiabá-MT, mantido por Angelorum Instituto Educacional e Cultural, com CNPJ: 48.191.160/0001-91. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1786/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 508/2023, aprovado em 07 de novembro de 2023, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 691/2023-CEE/MT

INTERESSADO: COLÉGIO HERÓIS DA FÉ, localizado na Rua Benjamin Pedroso da Silva, Nº 01, Bairro: CPA 2-  Morada da Serra, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo Colégio Heróis da Fé LTDA, com CNPJ: 46.415.321/0001-58. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1645/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 458/2023, aprovado em 07 de novembro de 2023, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2023.

ATO 692/2023-CEE/MT

INTERESSADO: COLÉGIO HERÓIS DA FÉ, localizado na Rua Benjamin Pedroso da Silva, Nº 01, Bairro: CPA 2 - Morada da Serra, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo Colégio Heróis da Fé LTDA, com CNPJ: 46.415.321/0001-58. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1314/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 459/2023, aprovado em 07 de novembro de 2023, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 693/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESPECIAL CENTRO DE REABILITAÇÃO LOUIS BRAILLE, localizada na Avenida Deputado Emanuel Pinheiro, Nº 2625, Bairro: Jardim Luz D’Yara, Município de Rondonópolis-MT, mantida pelo Centro de Reabilitação Louis Braille, com CNPJ: 00.177.436/0001-50. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 69/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 491/2023, aprovado em 07 de novembro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental na Modalidade Educação Especial e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos/EJA e Educação Especial, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 694/2023-CEE/MT

INTERESSADO: EDUCANDÁRIO ESPÍRITA MARIA DE NAZARÉ II, localizado na Avenida C, Esquina com a Rua 25, S/N, Bairro Jardim Vitória Régia, Município de Várzea Grande-MT, mantido pela Associação Espírita Eurípedes Barsanulfo, com CNPJ: 08.826.948/0001-02. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 16/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB 496/2023, aprovado em 07 de novembro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 695/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA PRESBITERIANA DE CASTANHEIRA, localizada na Avenida Gilio Rezzieri, Nº 578, Centro, Município de Castanheira-MT, mantida pela Igreja Presbiteriana de Castanheira, com CNPJ: 01.675.772/0001-96. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1390/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB 500/2023, aprovado em 07 de novembro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 696/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES, localizada na Comunidade Berrante, Zona Rural, Município de Ribeirão Cascalheira-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira, com CNPJ: 24.772.113/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1147/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB 223/2023, aprovado em 07 de novembro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade da Educação do Campo, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de Etapas e Modalidade ofertadas nos anos de 2020, 2021 e 2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 697/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL ULISSES GUIMARÃES, localizada na Rua Rio de Janeiro, Nº 915, Centro, Município de Campo Verde-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 857/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB 503/2023, aprovado em 07 de novembro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 698/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA ATURUA, localizada na Aldeia Aturua, Município de Paranatinga-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1071/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB 502/2023, aprovado em 07 de novembro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena; Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos/EJA e Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes das etapas e modalidades ofertadas no ano letivo de 2022.

ATO 699/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL MIGUEL GONÇALVES BORGES, localizada na Vila Rural, Distrito de Primavera do Fontoura, Município de Canabrava do Norte-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1185/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB 501/2023, aprovado em 07 de novembro de 2023, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, no ano letivo de 2021.

ATO 700/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL DOUTOR LEÔNIDAS ANTERO DE MATOS, localizada na Rua 36, Quadra 43, Bairro: CPA III, Setor 3, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 559/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB 504/2023, aprovado em 07 de novembro de 2023, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, no ano letivo de 2022.

ATO 701/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL SANTA TEREZINHA, localizada na Rua do Comércio, Nº 240, Centro, Município de Santa Terezinha-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 134/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB 490/2023, aprovado em 07 de novembro de 2023, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, no ano letivo de 2022.

ATO 702/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, localizada na Avenida 10 de Maio, S/N, Centro, Município de Luciara-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 83/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB 483/2023, aprovado em 07 de novembro de 2023, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA; e Ensino Médio, no ano letivo de 2022.

ATO 703/2023-CEE/MT

INTERESSADO: COLÉGIO SÃO MATEUS, localizado na Avenida Itália, Nº 16, Bairro: Jardim Tropical, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo CSM Colégio São Mateus LTDA, com CNPJ 00.817.900/0001-26. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1430/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB 499/2023, aprovado em 07 de novembro de 2023, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa: Ensino Fundamental, nos anos letivos de 2019 a 2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 704/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL DR. HÉLCIO DE SOUZA, localizada na Rua 5, 92-S, Vila Nazaré, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 955/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB 494/2023, aprovado em 07 de novembro de 2023, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, nos anos letivos de 2021 e 2022.

ATO 705/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL IRMÃ DIVA PIMENTEL, localizada na Rua Dom Aquino, Nº 791, Bairro: Santo Antônio, no Município de Barra do Garças-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 403/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB 489/2023, aprovado em 07 de novembro de 2023, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, nos anos letivos de 2021 e 2022.

ATO 706/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE MÉDICI, localizada na Avenida Mato Grosso, Nº 564, Bairro: Araés, no município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 812/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB 488/2023, aprovado em 07 de novembro de 2023, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para ESCOLA ESTADUAL MILITAR DOM PEDRO II PRESIDENTE MÉDICI, a partir de 01/01/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 08 de novembro de 2023.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

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