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D.O. nº28620 de 10/11/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023

PROCESSO N° 068/2023

O Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório.

a) Processo Nr: 068/2023

b) Licitação Nr: 001/2023

c) Modalidade: TOMADA DE PREÇO

d) Data Homologação: 09/11/2023

e) Objeto da Licitação: “SERVICO DE ASSESSORIA NA AREA ADMINISTRATIVA - DO TIPO TECNICA E ASSESSORIA PARA ATUAÇÃO COMPLEMENTAR EDUCACIONAL”.

EXTRATO DO CONTRATO N° 114/2023

De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 - bairro centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. Valdivino Mendes dos Santos, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a empresa E.P.G.S CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA inscrita sob CNPJ 09.605.594/0001-39 endereçada em Logradouro Av Mario Augusto Vieira, (St Morada Do Ouro Ii), Número 269, Complemento Cond Morada do Parque, Apt 303 Torre E, Cep 78.053-734, Bairro/Distrito Morada do Ouro, Município Cuiabá UF MT, denominado “CONTRATADO”. Objeto: “SERVICO DE ASSESSORIA NA AREA ADMINISTRATIVA - DO TIPO TECNICA E ASSESSORIA PARA ATUAÇÃO COMPLEMENTAR EDUCACIONAL”.

TOMADA DE PREÇO: 001/2023

PROCESSO: 068/2023

VALOR: O presente contrato tem o valor global de R$84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) Conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes.

VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 12 (doze) meses, a partir de 13 (treze) de novembro de 2023.

Cotriguaçu - MT, 09 de novembro de 2023

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VALDIVINO MENDES DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL