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D.O. nº28634 de 04/12/2023
PORTARIA Nº 229/2023/MTI
D.O. nº28635 de 05/12/2023

PORTARIA Nº 230/2023/MTI

D.O. nº28636 de 06/12/2023
PORTARIA Nº 231/2023/MTI

PORTARIA Nº 230/2023/MTI

O Diretor Presidente da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Portaria nº 042/2021/MTI, a qual institui as atribuições dos fiscais de contratos e demais instrumentos jurídicos, e atualiza a relação de gestores, fiscais e suplentes dos contratos firmados no âmbito da MTI;

Considerando as orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso- TCE/MT, relacionadas a importância de se nomear Fiscais de Contratos Administrativos;

RESOLVE

Art. 1º. Nomear o Gestor, Fiscal e Fiscal Suplente para acompanhar o contrato na forma e condições abaixo relacionadas:

CONTRATADA

PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA.

CNPJ: 70.428.388/0001-52

PROCESSO

Contrato nº 030/2023/MTI

MTI-PRO-2023/02509

OBJETO

Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de alimentação, para fornecimento de Coffee Break, visando atender às demandas institucionais da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI.

GESTOR

Olívia Campos Arruda Nunes

Matrícula: 8759030

FISCAL

Marcela Maria Eloy Paixão Oliveira

Matrícula:  8759863

FISCAL SUPLENTE

Gabriela Boscov Vieira

Matrícula: 8760624

Parágrafo único - No exercício da fiscalização do Contrato Administrativo referenciado Art.1º desta Portaria atuará em estrita observância a Legislação atinente a matéria e orientação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Art. 2º Esta portaria tem efeitos retroativos a partir de 30/11/2023, data de assinatura do contrato.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 04 de dezembro de 2023.

CLEBERSON ANTÔNIO SÁVIO GOMES

Diretor Presidente da MTI

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