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D.O. nº28626 de 22/11/2023
ATO Nº 678/2023-CEE/MT - retificado
D.O. nº28630 de 28/11/2023

ATO Nº 709 ao 718-2023- CEB

D.O. nº28633 de 01/12/2023
CEE-MT ATO Nº 728-2023- retificação-

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO 709/2023-CEE/MT

INTERESSADO: EXPONENCIAL PREPARATÓRIO PERSONALIZADO, localizado na Avenida das Arapongas, Nº 1204W, Bairro: Bela Vista, Município de Nova Mutum-MT, mantido pela L. R. Gargnin E. T. A. R. Gastardelo LTDA, com CNPJ: 44.346.835/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1179/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 510/2023, aprovado em 21 de novembro de 2023, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 21/11/2023.

ATO 710/2023-CEE/MT

INTERESSADO: CESA-CENTRO EDUCACIONAL SEBASTIÃO ALBERNAZ, localizado na Rua Tiradentes, Nº 59, Centro, Município de Chapada dos Guimarães-MT, mantido pelo Centro Educacional Sebastião Albernaz LTDA-ME, com CNPJ: 04.971.452/0001-71. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 602/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 538/2023, aprovado em 21 de novembro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental no ano letivo de 2022.

ATO 711/2023-CEE/MT

INTERESSADO: COLÉGIO SALESIANO SÃO GONÇALO, localizado na Avenida Dom Bosco, Nº 605, Centro, Município de Cuiabá-MT, mantido pela Missão Salesiana de Mato Grosso, Associação Privada, com CNPJ: 03.226.149/0001-81. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 910/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 492/2023, aprovado em 21 de novembro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028.

ATO 712/2023-CEE/MT

INTERESSADO: INSTITUTO MADRE MARTA CERUTTI, localizado na Rua Walapitis, Nº 187, Bairro: Madre Marta, Município de Barra do Garças-MT, mantido pelo Instituto Madre Marta Cerutti, com CNPJ: 03.144.367/0001-77. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 944/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 487/2023, aprovado em 21 de novembro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028.

ATO 713/2023-CEE/MT

INTERESSADO: CETEC - CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS, localizado na Avenida Raimundo de Mattos, Nº 1686, Centro, Município de Rondonópolis-MT, mantido pelo CETEC - Central de Cursos LTDA ME, com CNPJ: 06.988.452/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 750/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 497/2023, aprovado em 21 de novembro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos e Educação a Distância-EJA/EaD, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 714/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL ANA RIBEIRO DE SOUSA, localizada na Rua Açaí, S/N, Centro, Município de Serra Nova Dourada-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada, com CNPJ: 04.204.945/0001-86. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1585/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB 485/2023, aprovado em 21 de novembro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 715/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL SOL NASCENTE, localizada na Comunidade Sol Nascente, Zona Rural, Município de Colíder-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Colíder, com CNPJ: 15.023.930/0001-38. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 498/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB 509/2023, aprovado em 21 de novembro de 2023, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, no período de 01/01/2012 a 31/12/2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 716/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA METUKTIRE, localizada na Aldeia Metuktire, Zona Rural, Município de Peixoto de Azevedo-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 968/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB 486/2023, aprovado em 21 de novembro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena e Ensino Fundamental nas Modalidades da Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes das etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena anos letivos de 2020, 2021 e 2022.

ATO 717/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL ANDRÉ ANTÔNIO MAGGI, localizada na Rua dos Girassóis, Nº 511, Bairro: Flores, Município de Ipiranga do Norte-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1094/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB 539/2023, aprovado em 21 de novembro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2025. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 718/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MEGA CURSOS, localizada na Avenida Fernando Correa da Costa, Nº 2218, Bairro: Jardim Petrópolis, Município de Cuiabá-MT, mantida por Ezequiel B. Marques & Cia LTDA, com CNPJ: 17.646.124/0001-41. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 469/2023/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 524/2023, aprovado em 21 de novembro de 2023 resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Avenida Tenente Coronel Duarte, Nº 553, CEP 78005-500, Centro-Norte, Município de Cuiabá/MT, a partir de 01/01/2023.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 23 de novembro de 2023.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

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