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D.O. nº28251 de 25/05/2022
AVISO DE RESULTADO ADJ E HOMOLOGAÇÃO PE nº 0132022 FIREWALL
D.O. nº28256 de 01/06/2022

05 2022 DISPENSA 75, II Proc SEMA PRO 2021007569 Criação de Vídeo

D.O. nº28257 de 02/06/2022
06 2022 DISPENSA 75, II Proc SEMA PRO 2022004884 materiais informativos

DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 005/2022

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria nº 117/2022/SEMA/MT, publicada no DOE/MT do dia 22 de fevereiro de 2022, torna público, para conhecimento dos interessados, a Dispensa de Licitação nº 005/2022, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº 69-C/SUBPGMA/PGE/2022, fundamentado no artigo 75, inciso III da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.126/2021, bem como alterações posteriores.

PROCESSO Nº: SIGADOC SEMA-PRO-2021/00759.

OBJETO: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de criação de vídeo, spot de rádio e de material informativo, tipo jornal, com dedicação exclusiva de mão de obra e material, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, no escopo do Projeto Formação de Agentes Populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar e Implementação de Projetos Comunitários de Educação Ambiental,  Meta 2 - Etapa 2.1 e Meta 4 - Etapa 4.3 do Edital nº 001/2013 MMA/FNMA, Convênio nº 06/2014, SICONV nº 801789/2014”.

INTERESSADO: MONTE CRISTO EIRELI, CNPJ n° 22.744.232/0001-97.

VALOR: R$ 8.619,03 (Oito mil, seiscentos e dezenove reais e três centavos).

Bruna Carla Guarim

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SEMA/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 005/2022

Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso III, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.126/2021, bem como alterações posteriores.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

SEMA/MT

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