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D.O. nº28628 de 24/11/2023
Extrato Contrato_042-2023 - VISOMES COMÉRCIO
D.O. nº28628 de 24/11/2023

EXTRATO 23-11-2023

D.O. nº28628 de 24/11/2023
Extrato Portaria GASUB - 04

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria. O inteiro teor da Portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.:

Portaria nº 1.163 de 16 de novembro de 2023, outorga a USINAS ITAMARATI S/A, inscrita no CNPJ: 15.009.178-0001-70, referente ao Processo 86/2023, o direito de uso de recursos hídricos para captação/derivação superficial direta para irrigação, na (s) coordenada (s) Captação superficial 1 no córrego Buriti nas coordenadas geográficas Latitude 14°42'49.95"S Longitude 57°4'18.27"W com vazão máxima de captação de 0,0194 m³/s (70 m³/h ou 19,4 L/s), Captação superficial 2 no córrego Corre Água nas coordenadas geográficas Latitude 14°44'44.02"S Longitude 57°9'33.76"W com vazão máxima de captação de 0,2222 m³/s (800 m³/h ou 222,2 L/s), Captação superficial 3 no rio Branco nas coordenadas geográficas Latitude 14°52'31.86"S Longitude 57°17'8.69"W com vazão máxima de captação de 0,9583 m³/s (3.450 m³/h ou 958,3 L/s), Captação superficial 4 no córrego Quebra Cadeira nas coordenadas geográficas Latitude 14°44'49.67"S Longitude 57°7'22.10"W com vazão máxima de captação de 0,0180 m³/s (65 m³/h ou 18 L/s), Captação superficial 5 no rio Mineiro nas coordenadas geográficas Latitude 14°49'11.40"S Longitude 57°16'34.46"W com vazão máxima de captação de 0,1342 m³/s (483 m³/h ou 134,2 L/s), na bacia UPG; P-2-ALTO PARAGUAI Médio; no Município de NOVA OLIMPIA - MT, com validade 07/11/2033.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento para ALDAIR SCHWARZ, inscrito no CPF: 577.318.029-49, referente ao Processo nº 1884/2023, conforme Parecer Técnico Nº 3036/2023.

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