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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2040-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/14159

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 92m de Bueiros Tubulares Metálicos DN 2,50m e 24,40m de Bueiros Tubulares Metálicos DN 3,05m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação de Bueiros Tubulares Metálicos em estradas não pavimentadas do município de Serra Nova Dourada -MT.

Aduela

(Tipode Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

MT-433 (Próximo ao Expedito)

Lat: 11°58'20,60"S Long:51°19'57,66"W

2

2,50

12

24

2

MT-433 (Próximo a Faz. Jaraguá)

Lat: 12°01'14,92"S Long:51°21'15,76"W

2

2,50

12

24

3

Estrada Vicinal -Ponte Murilo

Lat: 12°09'15,68"S Long:51°22'1,29"W

2

3,05

12,20

24,40

4

Estrada Vicinal -Biliganço

Lat: 12°14'07,97"S Long:51°21'36,62"W

2

2,50

10

20

5

MT-322 (Próximo ao Mickerone)

Lat: 12°7'16,31"S Long:51°25'48,16"W

1

2,50

12

12

6

MT-433 (Próximo ao Luciano Quirino)

Lat: 11°55'16,11"S Long: 51°19'6,58"W

1

2,50

12

12

TOTAL

116,40 m

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.392.377,47 (Um milhão, trezentos e noventa e dois mil, trezentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos), sendo R$ 770.972,10 (Setecentos e setenta mil, novecentos e setenta e dois reais e dez centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 621.405,37 (Seiscentos e vinte um mil, quatrocentos e  cinco reais e trinta e sete centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 17590137

FISCAL: Eng.° Guilherme Corrêa Nascimento, matrícula nº 322703, tendo como substituto o Eng.º José Lázaro de Souza Filho, matrícula nº 305620.

INICIO: 23/11/2023 - TÉRMINO: 22/11/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA - MT.