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D.O. nº28623 de 16/11/2023
282-2023 - PORTARIA SUBSTITUIÇÃO FISCALIZAÇÃO MUSEU HISTORIA NATURAL[1]
D.O. nº28623 de 16/11/2023

Portaria 283- Substituição fiscal 1080-2023

D.O. nº28623 de 16/11/2023
PORTARIA Nº 281 2023

PORTARIA 283/2023/GAB/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 1080-2023/SECEL/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR a Fiscal do Termo de Fomento nº 1080-2023/SECEL/MT (SECEL-PRO-2023/03323) JULIANA SILVIA PIAIA , de matricula 50646, então designada por publicação no Diário Oficial nº 28.597 de 04 de outubro de 2023, pelo servidor AUSTROGILDO HARDMAM JUNIOR, de matrícula 66761, para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre a Associação Matogrossense de Inclusão Sociocultural - AMISCIM e o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e do Convenente, tendo por objeto Realizar a organização e a promoção da “Esporte é vida - Incentivo ao Esporte Amador Fase 2”, conforme dados abaixo descritos:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Convênio: Termo de Fomento nº 1080-2023/SECEL/MT

Processo: SECEL-PRO-2023/03323

Convenente: Associação Matogrossense de Inclusão Sociocultural - AMISCIM

Fiscal originalmente nomeado (substituído):  JULIANA SILVIA PIAIA

Matrícula: 50646

Novo fiscal (substituto): AUSTROGILDO HARDMAM JUNIOR

Matrícula: 66761

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 14 de novembro de 2023.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(original assinado)

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