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D.O. nº28623 de 16/11/2023
Termo de Cancelamento 37176-2022
D.O. nº28623 de 16/11/2023

OFÍCIO CIRCULAR nº 30-2023 3ª JJR NOVEMBRO

D.O. nº28623 de 16/11/2023
Publicação de Licenças SUIMIS 14-11-2023

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício-Circular CONSEMA nº 30/2023.

Cuiabá,  10 de novembro de 2023.

Senhor (a) Conselheiro (a)

A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 28/11/2023, (terça-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores solicitar o LINK de acesso a reunião até 21/11/2023, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo nº 18134/2022

Interessada: Hotel Águas Quentes Alphaville Ltda.

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Advogado: Francisco Egídio Cavalcante Pinho - OAB/MT 22.571

2º Processo nº 408489/2014

Interessado: Gumercindo Barpp

Relator: Tony Hirota Tanaka - UNEMAT

Advogada: Geize Aranha de Medeiros - OAB/MT 10.830

3º Processo nº 235512/2021

Interessado: Manoel Messias da Silva

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Procurador: Rafhael Mamede Camargo Dutra - CREA/MT 018918

4º Processo nº 277218/2021

Interessado: Edson José Donizete da Silva

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Advogado: Marcelo Junior Gonçalves - OAB/MT 8.787-B

5º Processo nº 25172/2022

Interessada: Iracema do Carmo Borges Marques

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Advogada: Gabriela dos Santos Bertolini - OAB/MT 25.776

6º Processo nº 499481/2021

Interessado: Carlos Lessa Paixão

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Advogada: Rebeca Moreira Youssef Guedes - OAB/MT 22.607-O

7º Processo nº 450163/2020

Interessado: Rumo Malha Norte S/A

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Advogados: Elton Abreu Cobra - OAB/SP 158.743

Sarah Ariane B. Magalhães Cruz - OAB/PR 114.321

8º Processo nº 196248/2020

Interessada: Rudce Fatima Dorileo Vieira

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogado: Hélio Nishiyama - OAB/MT 12.919

9º Processo nº 31869/2017

Interessada: Encomind Engenharia Ltda.

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogados: Tatiana Tomie Onuma - OAB/MT 26.653

Alex Jesus Augusto Filho - OAB/SP 314.946

10º Processo nº 281159/2015

Interessado: José Roberto Garcia Leal

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogados: Alexandre Magno Zarpellon - OAB/MT 25.838

Gustavo Miguel Pereira - OAB/MT 24.066

11º Processo nº 312915/2016

Interessado: Saulo Cintra Lemos

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogados: José Miguel de Arruda Pelissari - OAB/MT 15.112

Diego Costa dos Santos - OAB/MT 15.771

12º Processo nº 82643/2020

Interessada: Madeireira Pau Brasil Ind. e Com. de Madeiras Ltda. - EPP

Relatora: Gleisse Keli Horn - GUARDIÕES DA TERRA

Advogado: Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034

13º Processo nº 457909/2020

Interessada: Friama Agroindustrial da Amazônia S/A.

Relator: Danilo Manfrin Duarte Bezerra - GUARDIÕES DA TERRA

Advogado: Valdir Miquelin - OAB/MT 4.613

14º Processo nº 97927/2020

Interessado: Dorival Junior Braz

Relatora: Gleisse Keli Horn - GUARDIÕES DA TERRA

Defendente: o próprio

15º Processo nº 317911/2020

Interessado: Lauri Antônio Balbinot

Relatora: Gleisse Keli Horn - GUARDIÕES DA TERRA

Advogada: Renata Viviane da Silva - OAB/MT 9.465

16º Processo nº 429609/2020

Interessada: JB Agromercantil Ltda.

Relator: Danilo Manfrin Duarte Bezerra - GUARDIÕES DA TERRA

Advogado: Eduardo Antunes Segato - OAB/MT 13.546

17º Processo nº 296313/2020

Interessado: João Daniel Berto

Relator: Gustavo Matos Rosa - AMM

Advogado: Juliano dos Santos Cezar - OAB/MT 14.428-B

18º Processo nº 217452/2010

Interessado: Zeferino Bigolin

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogado: João José de Miranda Neto - OAB/MT 28.039

19º Processo nº 280110/2020

Interessado: Geraldo Perroni

Relator: Gustavo Matos Rosa - AMM

Advogados: Valdriangelo Samuel Fonseca - OAB/MT 6.953

Emeli Paula Lara Correa Fonseca - OAB/MT 13.009

20º Processo nº 207413/2020

Interessado: Ivanildo da Costa

Relator: Gustavo Matos Rosa - AMM

Advogado: Giovani Rodrigues Coladello - OAB/MT 12.684

Halff Hoffmann - OAB/MT 13.128-B

21º Processo nº 309235/2017

Interessada: Maísa Rodrigues Arantes

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogado: Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034

22º Processo nº 257324/2021

Interessado: Mauro Sérgio Prado Garcia de Souza

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Advogada: Laura Garcia Venturi Rutz - OAB/MT 23.597

Original assinado

Silvia Fernanda Theophilo Carmona

Secretária Executiva do CONSEMA

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