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D.O. nº28621 de 13/11/2023
Extrato Termo Receb - TAC Marlise Paetzold
D.O. nº28622 de 14/11/2023

Publicação novembro 04

D.O. nº28623 de 16/11/2023
EXTRATO 14-11-2023

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

MARIA JOSE SARTORI DE SOUZA - ABATE, CNPJ: 13.386.902/0001-50, Processo nº 1257/2023, Município Guarantã Do Norte/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 Lat. 9°57'52.00" S e Long. 54°51'50.00" W; Vazão máxima de bombeamento 1.14 m³/h por um período de 4 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4.56 m³/dia, durante 6 dia/semana;  Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 02: Lat. 9°57'51.00" S e long. 54°51'49.00" W; Vazão máxima de bombeamento 1.34 m³/h por um período de 2.94 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3.94 m³/dia, durante 6 dia/semana; Finalidade de uso: Indústria. Província Hidrogeológica Cristalino, A-5. Validade do cadastro 10/11/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº11.445/2007 e pelo art. 7º §1º do Decreto nº7.217/2010.

ARROSSENSAL AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL S.A, CNPJ: 03.580.446/0001-20, Processo nº 1288/2023, Município: Nortelândia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 14°9'5.00"S e Long. 56°47'14.00"W; Vazão máxima de bombeamento 4,21 m³/h por um período de 2,1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,8 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Serrana, UPG A-12. Validade do cadastro: 10/11/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

SUPERMAX SERVIÇOS DE CONCRETO USINADO LTDA, CNPJ: 01.909.480/0001-70, Processo nº 1020/2023, Município: Nossa Senhora do Livramento/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°40'37.14"S e Long. 56°16'12.54"W; Vazão máxima de bombeamento 4 m³/h por um período de 2,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: indústria. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 10/11/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

PSCHEIDT ARMAZÉNS GERAIS LTDA., CNPJ: 02.484.205/0002-04, Processo nº 989/2023, Município: Tangará da Serra/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 14°38'46.85"S e Long. 57°26'41.85"W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período de 3,34 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Pantanal, UPG P-2. Validade do cadastro: 10/11/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

KADEAS RESTAURANTES LTDA, CNPJ: 10.713.331/0002-03, Processo nº 1292/2023, Município: Barra do Garças/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°52'29.10"S e Long. 52°18'41.10"W; Vazão máxima de bombeamento 8,8 m³/h por um período de 0,625 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5 m³/dia, durante 6 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG TA-3. Validade do cadastro: 10/11/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

PEDRISA PAVIMENTAÇÕES LTDA., CNPJ: 01.897.846/0001-39, Processo nº 2787/2023, Município: Lucas do Rio Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 13°3'7.99"S e Long. 55°55'17.40"W; Vazão máxima de bombeamento 4,2 m³/h por um período de 2,38 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 10/11/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

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