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D.O. nº28254 de 30/05/2022
Extrato do Sexto Termo Aditivo: 068/2016/01/06-SINFRA
D.O. nº28255 de 31/05/2022

Public 31 maio

D.O. nº28255 de 31/05/2022
Public 30 SAI DIA 31 05 2022

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONCENSUAL AO CONVÊNIO Nº 0183-2020-SINFRA

Processo: 400658/2019

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual do Convênio nº 0183-2020 - SINFRA, que tem como objeto executar serviços de Implantação e Pavimentação da Rodovia MT-140 Trecho: Ribeirão Carmelita (Div. Santa Carmem/Sinop) -Entrº BR-163(Sinop) Subtrecho: Travessia Urbana de Sinop, com extensão de 7,0 Km, situa-se entre os paralelos Início: Lat. 11º 53’14.34”S e Long. 55º26’38.64’O Fim: Lat. 11º 53’32.66”S e Long. 55º30’11.15’O  e se desenvolve no sentido do Sudoeste-Nordeste do Estado, em terreno plano. Códigos SER: 140EMT0580 / 140EMT0590, sem obrigatoriedade da prestação de contas, foram devolvido os recursos repassados pela Secretaria e sua devida Aplicação Financeira.

Assinatura: 30/05/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Sinop- CNPJ: 15.024.003/0001-32

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0815-2022

PROCESSO: 185359/2021

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: Aduela de Concreto 2,5 x 2,5 m 46,00 m, Aduela de Concreto 3,00 x 3,00 m 32,00 m, para substituição de pontes de madeira mediante a instalação de Bueiros Celulares de Concreto (Aduelas) em estradas não pavimentadas do município de Santo Antônio do Leste-MT.

Aduelas de Concreto

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D´Agua

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Córrego Mutum

Lat: 14°48'40,3"S

Long: 53°38'04,5"W

2

3,00 x 3,00

8,00

16,00

2

Córrego Àgua Suja

Lat: 14°46’39.93”S

Long: 53°21’28.85”W

2

2,50 x 2,50

7,00

14,00

3

Córrego Parangola

Lat: 14°44’03.6”S

Long: 53°38’52.9”W

2

2,50 x 2,50

8,00

16,00

4

Córrego Grota Vermelha

Lat: 14°46’08.3”S

Long: 53°35’48.1” W

2

2,50 x 2,50

8,00

16,00

5

Córrego dos Cavalos

Lat: 14°41’52.3”S

Long: 53°40’06.1”W

2

3,00 x 3,00

8,00

16,00

TOTAL

78,00 m

3,00 x 3,00

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de  R$ 662.903,86 (Seiscentos e sessenta e dois mil, novecentos e três reais e oitenta e seis centavos), sendo R$ 266.852,92 (Duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos),  bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 396.050,94 (Trezentos e noventa e seis mil, cinquenta reais e noventa e quatro centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de  Santo Antônio do Leste -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 0600

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 151

FISCAL: Engª. Patrícia Chagas Lima - Matrícula: 288184 e o Substituto o Eng. Wilmar Rodrigues, matrícula n° 107326

INICIO: 26/05/2022 - TÉRMINO: 26/05/2023

CONVENENTES:SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE- MT.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0099-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/04718

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o apoio mútuo entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA e a o Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT, com o intuito de proporcionar a organização das informações espaciais sobre os territórios urbanos da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, iniciando pelas áreas urbanas dos municípios de Acorizal, Chapada dos Guimarães Cuiabá, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio do Leverger e Várzea Grande. Tendo em visa à elaboração conjunta das análises e trabalhos necessários a melhor definição dos territórios urbanos, de forma a proporcionar as condições adequadas para a aplicação de serviços e gestão pública, por meio de uma metodologia operacional consistente, nos termos estabelecidos no Plano de Trabalho, que constitui o Anexo I deste instrumento.

NICIO: 24/05/2022 - TÉRMINO: 23/05/2024

COOPERANTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA -    CNPJ sob o n°       03.507.415/0022-79

INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - INTERMAT- CNPJ: 03.831.971/0001-71

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0588-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/01710

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para executar serviços de Implantação e Pavimentação na estrada Nanci em Rodovia Vicinal trecho: Entre a MT-220 e o KM 21 Estaca 0+0,00 a 1.050+9,88, Coordenadas: Inicio 651842.7700E 8708938.837S Final 656613.161E 8690625.409S numa extensão de 21,01 km no Município de Sinop-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 33.757.157,54 (trinta e três milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, cento cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) sendo que R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 3.757.157,54 (três milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Sinop - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 1200

Natureza de Despesa: 44.40.51

Fonte: 300

FISCAL: Eng.º José Lázaro de Souza Filho, matrícula nº 305620, tendo como substituto o Eng.°  João Francisco Bezerra Casseb, matrícula nº 299298

INICIO: 30/05/2022 - TÉRMINO: 30/05/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0571-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/04379

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para executar serviços de Implantação e Pavimentação em Rodovia Vicinal trecho: Estrada Ângela estaca 0+0,00 A 344+11,637, Coordenadas: Inicio 661406.9443568E 8675016.8343669S Final 654518.5188671E 8674845.6861423S numa extensão de 6,891 km  e Acesso Presídio Estaca 0+0,00 A 63+15,865 Coordenadas: Inicial 656001.1420274E 8674924.5353938S Final 655940.1418617E 8676014.1231922S numa extensão de 1,275km Totalizando 8,166 km no Município de Sinop-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 5.976.311,11 (cinco milhões, novecentos e setenta e seis mil, trezentos e onze reais e onze centavos) sendo que R$ 2.965.006,99 (dois milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, seis reais e noventa e nove centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 3.011.304,12 (três milhões, onze mil, trezentos e quatro reais e doze centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Sinop - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 1200

Natureza de Despesa: 44.40.42

Fonte: 300

FISCAL: Eng.º José Lázaro de Souza Filho, matrícula nº 305620, tendo como substituto o Eng.° João Francisco Bezerra Casseb, matrícula nº 299298

INICIO: 30/05/2022 - TÉRMINO: 30/05/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1300-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05040

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para executar serviços de Implantação e Pavimentação em Rodovia Vicinal trecho: Estrada Adalgisa e Silvana, Coordenadas: Inicio Lat. 11°50'24.05"S Long.55°27'30.21"W; Coordenada Final Lat.11°47'27.96"S Long. 55°28'0.21"W numa extensão de 08,40 km no Município de Sinop-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 5.970.436,56 (cinco milhões, novecentos e setenta mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) sendo que R$ 2.985.218,28 (dois milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, duzentos e dezoito reais e vinte e oito centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 2.985.218,28 (dois milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, duzentos e dezoito reais e vinte e oito centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Sinop - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 1200

Natureza de Despesa: 44.40.51

Fonte: 300

FISCAL: Eng.º José Lázaro de Souza Filho, matrícula nº 305620, tendo como substituto o Eng.° João Francisco Bezerra Casseb, matrícula nº 299298

INICIO: 30/05/2022 - TÉRMINO: 29/05/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1071-2021

PROCESSO: 442873/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Aquisição e implantação de 1(Um) reservatório de água de 50.000 mil litros na comunidade Capim Branco. Coordenadas Lat:15º32’43.22’’S Long:55º00’50,08”O, no Município de Campo Verde-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 147.678,09 (Cento e quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e nove centavos) sendo que R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 7.678,09 (Sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e nove centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Campo Verde-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 1167

Regionalização: 0500

Natureza de Despesa: 44.40.42

Fonte: 100.7

INICIO: 30/05/2022 - TÉRMINO: 30/05/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0599-2021

PROCESSO: 539307/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para para Conservação de Pavimento com Microrrevestimento em diversas vias, trecho: Rua José Tavares de M. - Trecho 1, Rua Pedro I. de Araujo - Trecho 1, Rua 7 de Setembro - Trecho 1, Rua dos Agricultores, Rua Riachuelo - Trechos 1 e 2, Rua Itaperimirim, Rua 13 de Dezembro, e Rua Cáceres - Trecho 1, Coordenada da rua principal, Rua 13 de Dezembro, Coordenada inicial: 15°14’24.02”S; 58°7’7.24”O Coordenada final: 15°14’41.72”S; 58°7’9.09”O, numa extensão total de 14.396,12 m² no Município de Rio Branco-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 378.954,16 (Trezentos e setenta e oito mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos) sendo que R$ 371.375,08 (Trezentos e setenta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais e oito centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 7.579,08 (Sete mil, quinhentos e setenta e nove reais e oito centavos)  serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Rio Branco-MT, conforme plano de trabalho

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 1167

Regionalização: 0500

Natureza de Despesa: 44.40.42

Fonte: 100.7

Fonte: 300

INICIO: 30/05/2022 - TÉRMINO: 30/05/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO- MT.

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