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Aviso De Edital Do Pregão Presencial Nº 018/2024. A Secretaria De Estado De Educação - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação/DRE do Polo de Sinop/MT, via Pregoeiro Oficial designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade Pregão Presencial Com Registro De Preços De Nº 018/2024, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados na Escola Estadual Francisco Saldanha Neto e Escola Estadual Zuleide dos Santos Barros localizadas no 28/12/2023, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 013/2022/GS/SEDUC/MT. Credenciamento, Recebimento Das Propostas De Preço E Documentos De Habilitação: Dia 28 de dezembro de 2023 às 14h. Início Da Sessão, Abertura, Cadastramento Das Propostas, Disputa De Preços E Análise Da Documentação De Habilitação: Dia 28 de dezembro de 2023 às 14h Apresentação Das Amostras:  28/12/2023, 16h Local Da Audiência Pública: Escola Estadual Francisco Saldanha Neto, Rua Vilas Boas nº1185 Centro, Município de Tabaporã/MT Telefone: (66) 3557-1206 / 3602-1021 / 3531-7959 / 3531-7023 Aquisição Do Edital: Escola Estadual Francisco Saldanha Neto, Rua Vilas Boas nº 1185 Centro, Município de Tabaporã/MT Coordenadoria Administrativa e Financeira da Diretoria Regional de Educação Sinop/MT. e-mail: escola.49964@edu.mt.gov.br; escola.156000@edu.mt.gov.br; snp.coadm@edu.mt.gov.br; Pregoeiro (A) Oficial: Sandra Edna Carvalho Pedialk. Sinop/MT/2023.