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D.O. nº28633 de 01/12/2023
Extrato do Contrato nº 057-2023 - CS BRASIL FROTAS S.A.
D.O. nº28633 de 01/12/2023

Extrato do Contrato nº 058-2023 - LM HOTELARIA

D.O. nº28636 de 06/12/2023
Extrato do Contrato nº 060-2023 - CAPRIATA

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 058/2023/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E LM ORGANIZAÇÃO HOTELARIA LTDA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem com alimentação nos municípios de Cuiabá/MT e Várzea Grande/MT.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. SETASC-PRO-2023/06244, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOnº 014/2023/SEPLAG, resolvem celebrar o presente CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 058/2023, que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº. 14.133/2021, Decreto Estadual nº. 1.525/2022, e a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de 30/11/2023 a 29/11/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101, 22603, 22605, 22607, 22608; Elemento da Despesa: 33.90.39.026; Projeto/Atividade (Ação): 2004, 2007, 2295, 1585, 1330, 4008, 2301, 2497; Fonte: 1.500.0000, 1.761.0000, 1.759.0000, 1.501.0000, 2.501.0000, 2.759.0000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante: GESTOR: CLAUDIA LEITE SILVA AGUIAR MATRÍCULA: 294653; FISCAL: DIONÍZIO ADILSON CAMPOS MATRÍCULA: 254757; SUPLENTE: AYLLA YASMIN AIARDES MARQUES MATRÍCULA: 302770.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 1.689.999,80 (um milhão seiscentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

LEOPOLDO MARIO NIGRO FILHO

Representante Legal

CONTRATADA

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