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D.O. nº28633 de 01/12/2023
Portaria nº 1218 - 2023 - Alteração fiscal Titular e Substituto Contrato 039 -2023 - GMX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
D.O. nº28633 de 01/12/2023

Portaria nº 1217-2023 - Alteração fiscal Titular e Substituto Contrato 047-2020 - ELEVAMAT

D.O. nº28633 de 01/12/2023
Portaria nº 1216 - 2023 - Alteração fiscal Titular e Substituto Contrato 031-2023 - DBIM - Délcio Muller

PORTARIA Nº 1217/2023/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 511/2022 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 047/2020.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1° Alterar os Fiscais Titular e Substituto designados na Portaria nº 511/2022 publicada no Diário Oficial do Estado de 28/06/2022, que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 047/2020, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a partir de 10/11/2023, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 29 de novembro de 2023

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

N° Contrato/

Instrumento

Contratado

Servidores Designados

047/2020

ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA EPP.

Fiscal Titular: Leonardo Araújo Calazans da Silva.

Fiscal Substituto: Dayana Alvarenga de Souza.
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