Aguarde por favor...
D.O. nº28631 de 29/11/2023
Portaria nº 1.195/2023
D.O. nº28633 de 01/12/2023

Portaria nº1214-2023 - Contrato 043-2023 - Kelly

D.O. nº28633 de 01/12/2023
Portaria nº 1201-2023 - Alteração do fiscal Titular do Contrato 054-2022 - GEMELO DO BRASIL

PORTARIA Nº 1.214/2023/SEMA/MT

Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº043/2023.

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores indicados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo das suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de fiscal titular e fiscal substituto do Contrato nº 043/2023, conforme os termos da Portaria nº 175, publicada no Diário Oficial de 04/03/2016.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do início da vigência contratual.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 29 de novembro de 2023.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratado

Data da Assinatura

Servidores Designados

043/2023

KELIA MARTINS LOPES VILELA LTDA.

28/11/2023

Gestor do Contrato: Leonardo Araujo Calazans da Silva

Matrícula nº 309984

Fiscal Titular: Maria Aparecida Rodrigues da Silva Oliveira

Matrícula nº 234524

Fiscal Substituto: Dayana Alvarenga de Souza

Matrícula nº 308834
Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital