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D.O. nº28628 de 24/11/2023
contrato 097.2023 e aditivo
D.O. nº28630 de 28/11/2023

contrato 095.2023

D.O. nº28631 de 29/11/2023
aditivos coel, primus, LCM e rescisão telefonica

Extrato do Instrumento Contratual nº 095/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2023/12989

Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 014/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 011/2023/SEPLAG.

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de eletrodomésticos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender à demanda da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEPLAG.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários, conforme reza o item 1.3 do Termo de Referência SEPLAG - Anexo III do Edital, que faz parte integrante deste instrumento.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25101, Programa: 036, Projeto/Atividade: 2005, Região: 9900, Natureza/Elemento Da Despesa: 44.90.52, Fonte: 17590000, Nota de empenho nº. 25101.0001.23.003791-3, datada de 10/11/2023, no valor de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais).

Assinatura: 24/11/2023

PARTES: AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 46.221.464/0001-29 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 096/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2023/12989

Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 014/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 011/2023/SEPLAG.

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de eletrodomésticos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender à demanda da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEPLAG.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários, conforme reza o item 1.3 do Termo de Referência SEPLAG - Anexo III do Edital, que faz parte integrante deste instrumento.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 6.840,00 (seis mil oitocentos e quarenta reais).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25101, Programa: 036, Projeto/Atividade: 2005, Região: 9900, Natureza/Elemento Da Despesa: 44.90.52, Fonte: 17590000, Nota de empenho nº. 25101.0001.23.003789-1, datada de 10/11/2023, no valor de R$ 6.840,00 (seis mil, oitocentos e quarenta reais).

Assinatura: 27/11/2023

PARTES: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 07.766.048/0002-35 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Nº 114/2022/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/14794

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 391 (trezentos e noventa e um) dias, totalizando 841 (oitocentos e quarenta e um) dias, com término previsto para 31/12/2024.

Assinatura: 27/11/2023

PARTES: V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 13.495.966/0001-99 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Nº 109/2022/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/14725

Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de Vigência 251 (duzentos e cinquenta e um) dias, totalizando 701 (setecentos e um) dias, com término previsto em 13/08/2024.

Assinatura: 27/11/2023

PARTES: CONSTRUTORA CAMPESATTO LTDA, CNPJ: 03.722.632/0001-57 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Segundo Termo Aditivo Nº 015/2021/01/02-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/14455

Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto aditar ao prazo de Vigência por mais 91 (noventa e um) dias, totalizando 1261 (mil duzentos e sessenta e um) dias, com previsão de término em 09/08/2024.

1.2. E aditar ao prazo de Execução por mais 91 (noventa e um) dias, totalizando 1171 (mil cento e setenta e um) dias, com previsão de término em 29/05/2024.

Assinatura: 27/11/2023

PARTES: ARTELESTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 75.911.438/0001-20 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Quarto Termo Aditivo Nº 026/2020/01/04-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/09687

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DE ÓLEO DIESEL, em conformidade com a Nota Técnica NTS116722723 de fls. 146/238 e a NOTA TÉCNICA 029/2023/SUEF II/SAOR/SINFRA-MT de fls. 242/243.

1.2 O valor do presente pleito é de e R$ 116.057,02 (Cento e dezesseis mil, cinquenta e sete reais e dois centavos), referente aos valores medidos nas medições agosto/2022 (25ª medição), setembro/2022 (26ª medição), outubro/2022 (27ª medição), novembro/2022 (28ª medição).

Assinatura: 27/11/2023

PARTES: FRATELLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.451.088/0001-09 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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