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D.O. nº28625 de 21/11/2023
AVISO PREGAO 123
D.O. nº28627 de 23/11/2023

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PREGAO 122

D.O. nº28629 de 27/11/2023
AVISO PREGAO 126

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO

Pregão (Presencial) nº 122/2023

Processo nº 291/2023

Objeto: “AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”

Trata-se de pedidos de impugnação realizado pela empresa ORIGINAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ:05.774.463/0001-24, acerca das descrições dos itens.

Considerando as Comunicações Internas 560/2023 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura, os itens a seguir passam a ter a seguinte redação:

Onde se lê:

Toalha de mão, confeccionada em tecido felpudo 100% algodão, macia e de ótima absorção, medidas mínimas 0,30x0,50m, na cor cor Azul Royal (cód. cor 11150),com etiqueta do fabricante costurada, contento informações sobre lavagem e composição. será exigido laudo laboratorial, acreditado pelo inmetro, conforme a norma abnt nbr 12.853/1993 (tecidos felpudos e aveludados/determinação da hidrofilidade) onde deve ser estampado a bandeira do município colorida.

Leia-se:

Toalha de mão, confeccionada em tecido felpudo 100% algodão, macia e de ótima absorção, medidas mínimas 0,30x0,50m, na cor cor Azul Royal (cód. cor 11150),com etiqueta do fabricante costurada, contento informações sobre lavagem e composição,conforme a norma abnt nbr 12.853/1993 (tecidos felpudos e aveludados/determinação da hidrofilidade).

Onde se lê:

Massa de Modelar; composição básica: água, carboidrato de cereais, cloreto de sódio, conservantes, fragrância, aditivos e pigmentos; apresentação sólido, maleável, atóxico; tipo fosca; na cor variada; embalado em estojo, contendo 12 unidades; pesando 180grs e suas condições deverão estar de acordo com a norma nbr-11786,certificado pelo Inmetro e norma en.71. Deverá ser apresentado juntamente com a amostra laudo toxicológico relatório de estudo de irritabilidade/corrosão dérmica primária, relatório de estudo de irritabilidade/corrosão dérmica repetida e relatório de sensibilização dérmica maximizada de laboratório credenciado. (Sendo as Marcas de referência:UTIGUTI(GIOTTO), STAEDTLER OU TILIBRA).

Leia-se:

Massa de Modelar; composição básica: água, carboidrato de cereais, cloreto de sódio, conservantes, fragrância, aditivos e pigmentos; apresentação sólido, maleável, atóxico; tipo fosca; na cor variada; embalado em estojo, contendo 12 unidades; pesando 180grs e suas condições deverão estar de acordo com a norma nbr-11786, certificado pelo Inmetro e norma en.71. (Sendo as Marcas de referência: UTIGUTI(GIOTTO), STAEDTLER OU TILIBRA).

Onde se lê:

Caderno de Desenho - espiral, de arame galvanizado, capa dura medindo 203 x 280mm, com 48 folhas, 20g/m2, folha do caderno pesando 56g/m2.

Leia-se:

Caderno de Desenho - espiral, de arame galvanizado, capa dura medindo 275 x 200mm, com 48 folhas, 20g/m2, folha do caderno pesando 56g/m2.  Caderno de Desenho - espiral, de arame galvanizado, capa dura medindo 203 x 280mm, com 48 folhas, 20g/m2, folha do caderno pesando 56g/m2.

Não haverá personalização dos itens.

Fica designada a sessão de abertura e julgamento para o dia 06 de dezembro 2023, às 08h, na sala de licitação, situada no paço municipal, localizado na Avenida Marechal Rondon, nº 522, Centro.

Pontes e Lacerda, 22 de novembro de 2023.

Lucélia Martos Alves

Pregoeira

Kenedy Cruz Leite

Ass. Jur. Esp. de Licitação e Compras

Portaria n. 079/2021.

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