Legislação

D.O. nº28626 de 22/11/2023
PUBLICAÇÃO - PEDIDO DE LP E LI - MT-208

D.O. nº28626 de 22/11/2023

Publicação - PT000657

D.O. nº28626 de 22/11/2023
PUBLICAÇÃO - PT00847

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), para a substituição de uma (01) ponte de madeira por ponte de concreto localizada na Rodovia MT-220, trecho: Entr.MT-160 (A) - Rio Arinos (Div.Juara/Porto dos Gaúchos) (Início PU Porto dos Gaúchos) - Ponte sobre afluente do Rio Arinos PT00657, com dimensões de 25,20 x 8,80 m, no município de Juara/MT.

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

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D.O. nº28626 de 22/11/2023PUBLICAÇÃO - PEDIDO DE LP E LI - MT-208

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Publicação - PT000657

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