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D.O. nº28624 de 17/11/2023
PORT 1.566-23 CES DIR ESC TEN CORONEL PM FRANKLIN
D.O. nº28625 de 21/11/2023

PORT 1.566-23 CES DIR ESC TEN CORONEL PM FRANKLIN

D.O. nº28625 de 21/11/2023
PORT 1.567-23 PAD 23.79790 USC.

*PORTARIA Nº 1.566/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando da Lei nº 11.273, de 18 de dezembro de 2020; e

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2023/148967, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar a pedido, a partir de 31 de outubro de 2023, a designação da função de Diretor Escolar do TEN CORONEL PM  FRANKLIN EPIPHÂNIO GOMES DE ALMEIDA, CPF nº 011.xxx.131-xx, na Escola Estadual MILITAR TIRADENTES DR. MANOEL  JOSÉ  MURTINHO, no município de Diamantino-MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de outubro de 2023.

Cuiabá-MT, 16 de novembro de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

(Republica-se por ter saído incorreto do D.O.E no dia 17/11/2023, pág.34)

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