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D.O. nº28622 de 14/11/2023

PORTARIA FISCAIS 011.2023 FUNAC - BANCO DE DADOS.

PORTARIA N.º 011/2023/FUNAC

Designa os servidores para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Presidente da Fundação Nova Chance, no uso das atribuições conferidas por lei e considerando o disposto nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.126/21 e Decreto Estadual nº 1.525/22 no que diz respeito à contratações mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, na forma de COMPRA DIRETA.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Fundação, de acordo com as informações abaixo:

Nº Contrato

Fornecedor

Unidade

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Efeito

CONTRATO N. 028/2023 PROCESSO:(FUNAC-PRO-2023/00579)

NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.

0001

Lilian Lucia da Silva  (256466)

Abadio Jose da Cunha Junior (52094)     

10/11/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de serviço de assinatura on-line da ferramenta “Banco de Preços” na versão Plus, para atender as demandas da Fundação Nova Chance-MT. Termo de Referência n. 029/2023/FUNAC.

Valor: R$ 11.580,00 (Onze mil quinhentos e oitenta reais).

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE/ORDENADOR DE DESPESAS

FUNDAÇÃO NOVA CHANCE

(original assinado)