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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Mirassol D´Oeste/MT, via REGOEIRO OFICIAL designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar- CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade. PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 002/2022, do tipo  MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas Escolas Estaduais 12 de Outubro, Padre Tiago, Benedito Cesário da Cruz, Padre José de Anchieta, Pedro Galhardo Garcia, Boa Vista, João de Campos Widal e Madre Cristina localizadas no Município de Mirassol D´Oeste/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 13 de junho de 2022 às 9:00 hs. INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 13 de junho de 2022 às 09:30 hs. APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: 13 de junho de 2022 às 15:00 hs. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Escola Estadual Padre Tiago no Município de Mirassol D´Oeste, localizada à Rua Odélio Barbosa da Silva, 620, Bairro Centro, Telefone: (65) 3241-1670 AQUISIÇÃO DO EDITAL: Escola Estadual Tiago, localizada à Rua Odélio Barbosa da  Silva, 620 - Centro, no Município de Mirassol D´Oeste, Coordenadoria Administrativa e Financeira da Diretoria Regional de Educação localizada à Rua Saracura, s/n, Bairro Maracanãzinho, no Município de Cáceres ou por Email: ccr.coadm@edu.mt.gov.br PREGOEIRO(A) OFICIAL: Euclides da Silva Paixão.