Legislação

D.O. nº28642 de 15/12/2023
PORTARIA Nº 1810/2023/SDPG Estabelece a Escala de plantão da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEP)

D.O. nº28642 de 15/12/2023

PORTARIA Nº 1811/2023/SDPG Escala de plantão da Assessoria Técnica de Assuntos Interdisciplinares (ATAI)

D.O. nº28642 de 15/12/2023
PORTARIA Nº 1812/2023/SDPG Altera escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda e Araputanga

PORTARIA Nº 1811/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37564/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão da Assessoria Técnica de Assuntos Interdisciplinares - ATAI, durante o recesso forense (2023/2024), conforme relacionado abaixo:

PERÍODO	RESPONSÁVEL
20/12/2023 a 22/12/2024	Amanda Fontenelli Costa
26/12/2023 a 27/12/2024	Maria Angélica Rodrigues do Nascimento
28/12/2023 a 29/12/2023	Vânia Monteiro de Menezes
02/01/2024 a 03/01/2024	Ariana Alves Oliveira Roberto
04/01/2024 a 05/01/2024	Nildiane Lopes Coelho

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 14 de dezembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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PORTARIA Nº 1811/2023/SDPG Escala de plantão da Assessoria Técnica de Assuntos Interdisciplinares (ATAI)

D.O. nº28642 de 15/12/2023PORTARIA Nº 1812/2023/SDPG Altera escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda e Araputanga

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PORTARIA Nº 1810/2023/SDPG Estabelece a Escala de plantão da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEP)

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PORTARIA Nº 1812/2023/SDPG Altera escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda e Araputanga