Legislação

D.O. nº28641 de 14/12/2023
EXTRATO do TERMO de COOPERAÇÃO N 0127-2023-SEDEC X INDEA-coleta de amostras de peixes

D.O. nº28642 de 15/12/2023

1 º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 1500-2023-CIDESAPA

D.O. nº28643 de 18/12/2023
EXTRATO do TERMO de FOMENTO 2377-2023-AMC-Festival Turistico de São Felix

PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO N 1500-2023, Processo: SEDEC-PRO-2023/01662.

Partes: SEDEC-MT CNPJ: n° 03.507.415/0013-88 e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Portal do Araguaia - CIDESAPA -CNPJ nº 09.235.065/0001-90.

Objeto: Prorrogação da vigência ao convênio no SIGCON, passando o término para 28/02/2024.

Assinatura: 14/12/2023.

Signatário: Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa -Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC.

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D.O. nº28641 de 14/12/2023EXTRATO do TERMO de COOPERAÇÃO N 0127-2023-SEDEC X INDEA-coleta de amostras de peixes

D.O. nº28642 de 15/12/2023

1 º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 1500-2023-CIDESAPA

D.O. nº28643 de 18/12/2023EXTRATO do TERMO de FOMENTO 2377-2023-AMC-Festival Turistico de São Felix

D.O. nº28641 de 14/12/2023
EXTRATO do TERMO de COOPERAÇÃO N 0127-2023-SEDEC X INDEA-coleta de amostras de peixes

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EXTRATO do TERMO de FOMENTO 2377-2023-AMC-Festival Turistico de São Felix