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D.O. nº28630 de 28/11/2023
PORTARIA N° 1666/2023/SDPG- Estabelece Escala de Plantão nas Defensorias Criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger
D.O. nº28630 de 28/11/2023

PORTARIA N° 1667/2023/SDPG- Estabelece a Escala de Plantão nas Defensorias Criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

D.O. nº28630 de 28/11/2023
RESOLUÇÃO 024/2023/DPG - Atividades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso durante o recesso forense

PORTARIA Nº 1667/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35491/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) das Defensorias Criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger, durante o recesso forense (2023/2024), conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

20/12/2023 a 23/12/2023

Dr.(a): Luís Fernando Lopes Navarros

Assessor(a) de Defensor(a): Diego Poquiviqui de Oliveira

24/12/2023 a 26/12/2023

Dr.(a): André Renato Robelo Rossignolo

Assessor(a) de Defensor(a): André Pereira Ferraz

27/12/2023 a 30/12/2023

Dr.(a): Simone Campos da Silva

Assessor(a) de Defensor(a): Adriele de Lima Alves

31/01/2023 a 02/01/2024

Dr.(a): Marcio Bruno Teixeira Xavier de Lima

Assessor(a) de Defensor(a): Hadenaida Nascimento Barbosa

03/01/2024 a 07/01/2024

Dr.(a): Leandro Fabris Neto

Assessor(a) de Defensor(a): Bruno Alves de Moraes

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 27 de novembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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